Documentos em que o nome «SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/10/20268010340-27.2025.8.05.0113
… UNA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8010340-27.2025.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS HENRIQUE LUZ (OAB:BA15005) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Indefiro, por ora, a expedição de alvará referente ao valor encontrado via SI …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20260000389-41.2026.5.19.0059
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATSum 0000389-41.2026.5.19.0059 AUTOR: JOSE SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS RÉU: A2 ENGENHARIA LTDA Fica intimado(a) A2 ENGENHARIA LTDA para ciência da petição de #id:e6e54a9, onde a A advogada esclarece que a partir de 26.08.2026 não …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265006260-46.2024.8.13.0481
… 6.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] AUTOR: SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido em face do INSTITUT …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL06/08/20265000367-80.2020.8.13.0686
… (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Contribuição de Iluminação Pública] AUTOR: MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI [documento omitido]/0001-09 RÉU: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros D E C I S Ã O Vistos etc.: 1. Atenda-se ao requerido no ID. 10721979912. 2. Com o cumprimento, renove-se, pelo prazo legal, vista a …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000331-41.2026.5.23.0022
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATSum 0000331-41.2026.5.23.0022 RECLAMANTE: MARCELO SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: EGELTE ENGENHARIA LTDA NOTIFICAÇÃO INICIAL De ordem do MM. Juiz do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS-MT, fica Vossa Senhoria EGELTE EN …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL16/04/20266117488-37.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6117488-37.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SHEILE FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG190903) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260024453-02.2024.4.05.8000
… AL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0024453-02.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR - AL6266 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000331-41.2026.5.23.0022
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATSum 0000331-41.2026.5.23.0022 RECLAMANTE: MARCELO SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: EGELTE ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS-MT, fica Vossa Senhoria MARCELO SEBASTIAO S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.