Documentos em que o nome «SEBASTIAO SANTANA» aparece
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47 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO31/07/20260800524-29.2025.8.14.0096
… ará/PA Telefone: (91) 98425-6129| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br Autos n. 0800524-29.2025.8.14.0096 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Denunciado: MAGNO SEBASTIAO SANTANA NUNES - [documento omitido] Advogado: YGOR CARDOSO SALAZAR - OAB PA34813 - [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofere …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265000784-96.2020.8.13.0568
… Pimenta, 82, Fórum Doutor Azer de Pinho, Sabinópolis - MG - CEP: 39750-000 PROCESSO Nº: 5000784-96.2020.8.13.0568 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIÃO SANTANA DE MORAIS registrado civilmente como SEBASTIÃO SANTANA DE MORAIS, [documento omitido] FABIO DELFIM FERREIRA, [documento omitido] Leilão redesignado para o dia …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/07/20260286398-31.2018.8.19.0001
… Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Coroatá - MA - Profissão: Outras - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 11/10/2000 Idade: 25 - Filiação: Pai - Sebastiao Santana de Oliveira Mãe - Natalia Martins dos Santos - [documento omitido] Emissor: M.FAZ - IFP/DETRAN: 31.926.376-0 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Joaquim Nabuco …
- PublicaçãoTJSPTERMO CIRCUNSTANCIADO17/07/20261500352-69.2023.8.26.0003
… s quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TALITA MARTA SANTANA, Brasileira, RG 46.680.742-9, [documento omitido]‑19 , pai SEBASTIÃO SANTANA SOBRINHO, mãe MARIA ANDRELINA MARTA, Nascido/Nascida 28/08/1989, com endereço à Rua Barqueiro de Vela, 260, casa - [documento omitido] / [documento omitido], Conjunto Habitaci …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000728-59.2025.5.17.0101
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ATOrd 0000728-59.2025.5.17.0101 RECLAMANTE: SEBASTIAO SANTANA DA SILVA RECLAMADO: VANDERLEI COCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95796fb proferido nos autos. O Ministro Gilmar Mendes, em d …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265004441-58.2020.4.03.6000
… 078) Nº 5004441-58.2020.4.03.6000 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA EM MATO GROSSO DO SUL, CELSO BALBUENA ROJAS, SEBASTIAO SANTANA DE ALMEIDA, JANETE SOARES PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES - MS16213 EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL DE …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265019713-02.2026.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019713-02.2026.4.02.5001/ES AUTOR : SEBASTIAO SANTANA ADVOGADO(A) : RODOLFO MILANEZZI SANTORIO (OAB ES035627) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intim …
- PublicaçãoTJMSINVENTáRIO09/07/20260801217-97.2026.8.12.0010
1. Defiro o processamento do presente inventário dos bens deixados por Sebastião Santana Vasconcelos. 2. Nomeio para o cargo de inventariante Geremias Vieira Vasconcelos, que deverá assinar termo de compromisso, no prazo de 15 dias (art. 617, parág …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265017787-33.2021.8.21.0010
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017787-33.2021.8.21.0010/RS AUTOR : RAPHAEL SEBASTIAO SANTANA DE MORAES ADVOGADO(A) : ROBERTO DUTRA (OAB RS015676) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA DUTRA (OAB RS090505) ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO ZANARDI DUTRA (OAB RS09495 …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000979-15.2015.5.10.0007
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000979-15.2015.5.10.0007 RECLAMANTE: SEBASTIAO SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: PAULISTA MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA - ME, VENICIUS OLIVEIRA MARQUES DA SILVA, RAYNNER NOGUEIRA DE OLIVEIRA MARQUES INTIMAÇÃO Fica V. …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260811620-86.2024.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0811620-86.2024.4.05.8300 AUTOR: BRAULIO SEBASTIAO SANTANA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a(s) contestação(õ …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO17/04/20265538297-11.2025.8.09.0137
… peciais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Parte Autora: Almerinda Nogueira Santana Parte Requerida: Lazaro Sebastiao Santana Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao seu cumprimento, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇ&A …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL17/04/20265017787-33.2021.8.21.0010
… ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE : ROGERIO DE FREITAS SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : RAPHAEL SEBASTIAO SANTANA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO ZANARDI DUTRA (OAB RS094953) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA DUTRA (OAB RS090505) ADVOGADO(A) : ROBERTO DUTRA (OAB …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20267000986-93.2026.8.22.0013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Processo: 7000986-93.2026.8.22.0013 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO SANTANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MENDES SANTOS - RO8584-A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA int …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260078831-54.2025.8.17.2001
… ana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0078831-54.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: GRUPO GENESE DE ENSINO LTDA. EXECUTADO(A): BRAULIO SEBASTIAO SANTANA DESPACHO Defiro a expedição de mandado para o endereço de ID 236780851, mediante o pagamento das despesas próprias. RECIFE, 15 de abril de 2026 Juiz(a) de Dire …
- PublicaçãoTRT23CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260000658-54.2023.5.23.0001
… da prescrição. pr CUIABA/MT, 14 de abril de 2026. ANGELO HENRIQUE PERES CESTARI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEUTON GOMES RODRIGUES - SEBASTIAO SANTANA DA SILVA AMORIM
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265036375-75.2025.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036375-75.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SEBASTIAO SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audi&eci …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260003252-74.2024.8.16.0090
… 2-74.2024.8.16.0090 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$8.061,90 Exequente(s): WALTER SEBASTIÃO SANTANA Executado(s): Marmoraria Imperial LTDA Vistos, etc... 1. DEFIRO o requerimento 72.1. 2. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando o levantamento …
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO14/04/20261029977-36.2020.8.11.0002
… IA JOANA DE FREITAS TEIXEIRA, JOSE MARIA SANTANA DE FREITAS, MARIA BENEDITA SANTANA DE PAULA, PAULO SANTANA DE FREITAS, SAMUEL SANTANA RUA, MANUEL SANTANA RUA, SEBASTIAO SANTANA DE FREITAS INVENTARIADO: VENICIO SANTANA, LUZIA DE FREITAS SANTANA Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que a inventariante, por meio da petição de ID …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/04/20260021882-77.2015.8.13.0188
… rdo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0021882-77.2015.8.13.0188 [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: SEBASTIAO SANTANA VIANA [documento omitido] AUTOR: EFIGENIA FERREIRA DIAS VIANA [documento omitido] RÉU/RÉ: ALVINA DA SILVA MATEUS [documento omitido]: não informado Certifico e dou fé que, jun …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.