Documentos em que o nome «SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA» aparece
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84 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260011008-19.2016.5.03.0029
… vendo mais que se falar em reiteração da medida através da chamada “teimosinha”. 0011008-19.2016.5.03.0029 Executados: MINASCUCAR SA - CNPJ: 16.973.000/0001-08 SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA - [documento omitido] CONTAGEM/MG, 01 de outubro de 2026. DANIELA TORRES CONCEICAO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO RIBEIRO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20261011881-36.2025.4.01.3000
… IPO "A" PROCESSO: 1011881-36.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARGEMIRO BRANCO DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA - AC6717 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265000107-38.2026.8.13.0283
… MG - CEP: 37810-000 PROCESSO Nº: 5000107-38.2026.8.13.0283 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE GUARANESIA [documento omitido]/0001-48 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por SEBASTIÃO RODRIGUES …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL24/09/20260160536-37.2018.8.13.0027
… al, em Betim/MG, desde o ano de 1981. Narra que sua posse teve início com a aquisição do Lote nº 13 da mesma quadra, adquirido pela autora e seu ex-marido, Sr. Sebastião Rodrigues da Silva, de seu ex-sogro, Sr. José Rodrigues Camilo. Na ocasião, foi informada de que o terreno englobava a área de sua casa, bem como a parte de trás e o terreno ao l …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260000407-83.2026.8.26.0005
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000407-83.2026.8.26.0005/SP EXEQUENTE : SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MEIRE ELAINE XAVIER DA COSTA (OAB SP197465) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB SP131351) DESPACHO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265008038-92.2024.8.13.0241
… SE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE beneficiado com gratuidade de justiça: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] EXECUTADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-07 ENDEREÇO DO EXECUTADO: Nome: CIN …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265009324-51.2025.8.13.0183
… 8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: MILENE CARINA DA SILVA - EPP [documento omitido]/0001-05 RÉU: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Julgo extinto o presente feito …
- PublicaçãoTJPAARROLAMENTO SUMáRIO16/09/20260873162-90.2026.8.14.0301
… º [documento omitido], residente e domiciliada na BR 316, Km 01, nº 1760, CEP nº 67013-000, Ananindeua/PA, foi nomeada inventariante, em razão do falecimento do Sr. SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA – [documento omitido], falecido em 12/01/1997, em Belém-Pa e da TEREZA MÁXIMA DA SILVA – [documento omitido], falecida em 05/06/2025,, ocorrido em na cidad …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/09/20265001267-18.2026.8.13.0051
… º: 5001267-18.2026.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: GISLENE FLAVIA DE JESUS RODRIGUES [documento omitido] RÉU: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a inventariante é a única herdeira do inventariado e diante da documentação acostada aos autos, bem c …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265019544-95.2024.8.13.0231
… Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5019544-95.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: SEBASTIÃO DO CARMO COELHO [documento omitido]: não informado REQUERIDO(A): Predial Coimbra Ltda [documento omitido]/0001-97 RÉU/RÉ: NERIO BATISTA COELHO …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260137300-41.2008.5.02.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0137300-41.2008.5.02.0002 RECLAMANTE: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: INSTALTEC ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - EPP EDITAL A MM. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP faz saber, a todos os que virem o presente ou d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260137300-41.2008.5.02.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0137300-41.2008.5.02.0002 RECLAMANTE: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: INSTALTEC ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - EPP EDITAL A MM. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP faz saber, a todos os que virem o presente ou d …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO02/09/20265003313-53.2024.8.13.0696
… 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5003313-53.2024.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] RÉU: Espólio de Iolanda Graciano Albuquerque [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc. Garantindo o contraditório intima-se as partes para n …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260012171-34.2016.5.03.0029
… S DA SILVEIRA RODRIGUES no importe de R$ 250.000,00 (50% do valor da avaliação), observando-se, também, o mínimo de 50% da quota parte pertencente ao executado SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, no importe de R$ 125.000,00 (50% de R$ 250.000,00). Fixo a comissão do leiloeiro na proporção de 5% (para bens imóveis) e 10% (para bens móveis), sobre o valo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260012171-34.2016.5.03.0029
… S DA SILVEIRA RODRIGUES no importe de R$ 250.000,00 (50% do valor da avaliação), observando-se, também, o mínimo de 50% da quota parte pertencente ao executado SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, no importe de R$ 125.000,00 (50% de R$ 250.000,00). Fixo a comissão do leiloeiro na proporção de 5% (para bens imóveis) e 10% (para bens móveis), sobre o valo …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265055715-22.2024.8.13.0079
… a, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5055715-22.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos Trata-se de Ação de Usucapião, ajuizada por Sebastião Rodrigue …
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI31/08/20260021560-98.2014.8.11.0042
… ntado, Homicídio Qualificado, Homicídio Simples]->AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA INTIMANDO: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, vulgo “Totó” - [documento omitido], RG nº 8100204 SSP/MT, nascido no dia 15/08/1964, natural de Benedito Leite/MA, fil …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/08/20265001512-92.2024.8.13.0473
… cial, conforme mandados de citação juntados aos autos, dentre eles Luiz Antônio Raniere da Costa (ID [documento omitido]), Benedito Venâncio de Souza (ID [documento omitido]), Sebastião Rodrigues da Silva (ID [documento omitido]), Marcílio Pereira de Souza (ID [documento omitido]), Benedito Raimundo Ribeiro (ID [documento omitido]), Vanilza Suely da Costa Ribeiro (ID [documento omitido]) e Mar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20265000513-13.2026.8.13.0460
… 13-13.2026.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Oferta e Publicidade] AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] RÉU: GR ODONTOLOGIA OURO FINO LTDA [documento omitido]/0001-81 e outros DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte requerida para que, no prazo leg …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265000530-49.2026.8.13.0460
… no - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5000530-49.2026.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Empréstimo consignado] AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO C6 S/A [documento omitido]/0001-72 DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência as partes diante do ofício e contrato juntado em ID n. 1073271 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.