Documentos em que o nome «SEBASTIAO REIS DE JESUS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20261004030-97.2025.8.26.0127
… ARRETO (OAB SP328669) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, (i) determino a intimação dos autores para que, em 15 dias, se manifestem sobre a necessária inclusão de Sebastião Reis de Jesus e Maria Aparecida Jalain Reis no polo passivo, na forma do art. 10 do CPC. Inexistindo oposição, emendarão desde logo a inicial para incluí-los, indicando ende …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.