Documentos em que o nome «SEBASTIAO PIMENTA DE MORAES NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20265005860-82.2025.8.13.0647
… cular grave que acomete o demandante e a estrita necessidade da intervenção terapêutica. Os laudos médicos subscritos pelo médico oftalmologista assistente Dr. Sebastião Pimenta de Moraes Neto (CRM/MG 61521) atestam que a parte autora é portadora de retinopatia diabética avançada com edema macular no olho esquerdo (CID-10 H36.0), apontando que a ausê …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20265005860-82.2025.8.13.0647
… cular grave que acomete o demandante e a estrita necessidade da intervenção terapêutica. Os laudos médicos subscritos pelo médico oftalmologista assistente Dr. Sebastião Pimenta de Moraes Neto (CRM/MG 61521) atestam que a parte autora é portadora de retinopatia diabética avançada com edema macular no olho esquerdo (CID-10 H36.0), apontando que a ausê …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.