Documentos em que o nome «SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20260702712-45.2026.8.02.0044
… ina Maria Mendonca, 1264, Qd 002, Mangabeiras, CEP 57037-600, Maceió - AL e GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, Brasileira, Casado, Empresário, [documento omitido], pai Sebastião Pereira de Oliveira, mãe Therezinha Augusta de Oliveira, Nascido/Nascida 03/08/1959, com endereço à Comendador Leao, 1346, Poco, CEP 57025-000, Maceió - AL. Efetivada a citação e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260020798-09.2012.8.13.0556
… CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 0020798-09.2012.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Razão assiste ao executado em sua petição de ID [documento omitido], eis …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265002066-40.2026.4.02.5115
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002066-40.2026.4.02.5115/RJ AUTOR : SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (OAB RJ143721) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade da co …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20261000237-56.2022.4.01.9999
… s ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1000237-56.2022.4.01.9999 / MG (Pauta: 136) RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS BOTREL CAMPOS (OAB MG091408B) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO P …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20267002494-91.2023.8.22.0009
… nta Bueno - Juizado Especial 7002494-91.2023.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO REQUERENTE: CLAUDINEI DA SILVA OLIVEIRA, RUA SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, 1663 1663 CENTRO - 76976-000 - PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARTA DA COSTA PEREIRA, OAB nº RO9238, SILVANIA KLOCH, OAB nº RO4043 …
- PublicaçãoTRF6Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas16/04/20266402261-31.2025.4.06.3800
… DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) REQUERENTE : SILVIO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) REQUERENTE : SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por SÍLVI …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260022181-83.2025.4.05.8102
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0022181-83.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: HIACY GWIMEL QUEIROZ DE FIGUEIREDO - CE21762, RAQUEL NOBRE DE BRITO - CE42717 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265001647-33.2026.4.03.6201
… tro, Campo Grande - MS - CEP: 79004-390 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001647-33.2026.4.03.6201 AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: REGINALDO LOPES DE SOUZA - MS29962 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265003146-68.2025.8.13.0480
… Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5003146-68.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte Exequente intimada para requerer o que entender de direito. Patos …
- ProcessoTJSPBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária17/09/202010059783720208260099
Sebastiao Pereira de Oliveira — Reqdo · Alienação Fiduciária
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.