Documentos em que o nome «SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265098861-65.2016.8.13.0024
… - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5098861-65.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) THEREZINHA MARTINS DE BARROS [documento omitido] e outros SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA [documento omitido] e outros AOS RECONVINTES PARA RECOLHEREM A GUIA PARA A EXPEDIÇÃO DA CITAÇÃO DO reconvindo Anderson Augusto Siqueira, CONFORME DETERMINADO N …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265098861-65.2016.8.13.0024
… - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5098861-65.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) THEREZINHA MARTINS DE BARROS [documento omitido] e outros SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA [documento omitido] e outros À PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA PARA A EXPEDIÇÃO DA CITAÇÃO DA RÉ Fernanda Pinto Corrêa, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE ID …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265098861-65.2016.8.13.0024
… SSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Propriedade] AUTOR: THEREZINHA MARTINS DE BARROS [documento omitido] e outros RÉU: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA [documento omitido] e outros DECISÃO Recebo a petição de ID [documento omitido] como emenda à inicial, em cumprimento à decisão de ID 10609665530. Proceda a Secretaria …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010413-51.2024.5.15.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATOrd 0010413-51.2024.5.15.0014 AUTOR: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff25283 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265001654-09.2020.8.13.0515
EDcl nos AREsp 3166844/MG (2026/0031279-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADOS : THIAGO JOSE SEGATTO MENEZES - DF033195 CAMILA DE SOUZA SANTAMARIA - SP441833 EMBARGADO : CARNES E EMBUTIDOS GARCIA GOULART LTDA ADVOGADOS : ANDERSO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261049372-59.2025.4.01.3200
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1049372-59.2025.4.01.3200 AUTOR: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível04/09/202010822766720208260100
Sebastiao Oliveira de Souza — Reqte · Práticas Abusivas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.