Documentos em que o nome «SEBASTIAO NOGUEIRA» aparece
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78 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260011562-54.2016.5.03.0028
… 042.04908414-8 - 2464.042.04908764-3 - 2464.042.04911387-3 1) Crédito líquido do(a) reclamante (Advogado: GUILHERME BICALHO NOGUEIRA MARQUES, OAB: 127650; jose sebastião nogueira marques)................ ATÉ O LIMITE DE R$8.837,36 Favorecido(a): Guilherme Bicalho Nogueira Marques OAB/MG 127.650 - [documento omitido] Banco: Caixa Econômi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265000833-52.2025.8.13.0378
… 52.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: SEBASTIAO NOGUEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Verifica-se que a procuração juntada aos autos no ID. [documento omitido] …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA29/09/20260016435-43.2019.8.06.0001
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): Sebastião Nogueira Alves Bandeira (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Princesa Isabel, 266 - Centro - FORTALEZA/CE - CEP: 60.015-060 Vista ao(a) Fiscal da Lei …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20267002465-42.2026.8.22.0007
… ível Assunto: Apuração de haveres, Dissolução, Desconsideração da Personalidade Jurídica AUTOR: RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA, [documento omitido], RUA PIONEIRO SEBASTIÃO NOGUEIRA FILHO 2583 VILA VERDE - 76960-480 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARCELO VAGNER PENA CARVALHO, OAB nº RO1171, NATHANE GEIK KLEMS, OAB nº RO13785, VALE …
- PublicaçãoTJPEDEMARCAçãO / DIVISãO28/09/20260000892-81.2025.8.17.2620
… ctares, objeto da Matrícula nº 5.088, atualmente Matrícula nº 6.104 do Cartório Único de Registro de Imóveis de Floresta/PE, havido por herança do genitor, Sr. Sebastião Nogueira Ferraz, cujo domínio foi reconhecido em ação de usucapião transitada em julgado no ano de 2001. Afirmam que a ré promoveu, no ano de 2019, procedimento de usuc …
- PublicaçãoTJPEDEMARCAçãO / DIVISãO28/09/20260000892-81.2025.8.17.2620
… ctares, objeto da Matrícula nº 5.088, atualmente Matrícula nº 6.104 do Cartório Único de Registro de Imóveis de Floresta/PE, havido por herança do genitor, Sr. Sebastião Nogueira Ferraz, cujo domínio foi reconhecido em ação de usucapião transitada em julgado no ano de 2001. Afirmam que a ré promoveu, no ano de 2019, procedimento de usuc …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/09/20265002961-33.2022.8.13.0707
… .13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE VARGINHA [documento omitido]/0001-05 RÉU: SEBASTIAO NOGUEIRA AGUIAR [documento omitido] ld SENTENÇA Vistos, etc. 1. Inicialmente, considerando a concordância das partes com a transferência dos valores depositados judicia …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20267007517-53.2025.8.22.0007
… .0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da Causa: R$ 6.578,00 Requerente: LAILIAM FERREIRA SODRE DE SOUZA, [documento omitido], RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA FILHO 2131, SEM. BAIRRO GREENVILLE - 76964-000 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DOUGLAS QUIRINO BAYER, OAB nº RO8168 Requerido: INSS - INSTITUTO NACI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265000833-52.2025.8.13.0378
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000833-52.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO NOGUEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre proposta de acordo do INS …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260000920-26.2014.8.10.0067
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ANAJATUBA PROCESSO Nº: 0000920-26.2014.8.10.0067 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIÃO NOGUEIRA EXECUTADO: BANCO CIFRA S.A. (BANCO BMG S.A.) SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por SEBASTIÃO NOGUEIRA em face de BANCO CIFRA S. …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260000920-26.2014.8.10.0067
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ANAJATUBA PROCESSO Nº: 0000920-26.2014.8.10.0067 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIÃO NOGUEIRA EXECUTADO: BANCO CIFRA S.A. (BANCO BMG S.A.) SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por SEBASTIÃO NOGUEIRA em face de BANCO CIFRA S. …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20261001663-67.2022.5.02.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001663-67.2022.5.02.0081 RECLAMANTE: SEBASTIAO NOGUEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: VIACAO GATO PRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c867aff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta da …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20261001663-67.2022.5.02.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001663-67.2022.5.02.0081 RECLAMANTE: SEBASTIAO NOGUEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: VIACAO GATO PRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c867aff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta da …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260000920-26.2014.8.10.0067
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ANAJATUBA PROCESSO Nº: 0000920-26.2014.8.10.0067 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIÃO NOGUEIRA EXECUTADO: BANCO CIFRA S.A. (BANCO BMG S.A.) SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por SEBASTIÃO NOGUEIRA em face de BANCO CIFRA S. …
- PublicaçãoTJPIOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA11/09/20260800584-63.2023.8.18.0030
… te 149°51’38” e distância de 35,00m até o vértice M-02, de coordenadas N 9.223.809,980m e E 817.097,403m, deste segue confrontado com o imóvel dos HERDEIROS DE SEBASTIÃO NOGUEIRA TAPETY, com azimute 239°51’38” e distância de 1,417m até o vértice M-03, de coordenadas N 9.223.809,268m e E 817.096,176m, deste segue confrontado com o imóvel …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265000306-23.2021.8.13.0352
… MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5000306-23.2021.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 SEBASTIAO NOGUEIRA DE SENA [documento omitido] INTIMA-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. LEILA LILIANE SANTOS RIBEIRO Januária, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJAMRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL09/09/20260713964-67.2025.8.04.1000
… e Insuficiência cardíaca congestiva (I500). Médico atestante: Yordany Salcedo Rodríguez (CRM/AM 9885). Declaração de Óbito: nº 36589412. Último Domicílio: Rua Sebastião Nogueira, nº 95, Morada do Sol, Rio Preto da Eva/AM. Testamento e Bens: Não deixou testamento conhecido; deixou 1 (um) bem (posse de um lote de terra urbano localizado …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260057393-26.2001.8.13.0351
… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GERSON JOSÉ BARBOSA [documento omitido]: não informado EXECUTADO(A): NATÁLIA PEREIRA LIMA [documento omitido]: não informado EXECUTADO(A): SEBASTIAO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] EXECUTADO(A): JOSE ISRAEL DE SOUZA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que registrei o expediente dos mandados, (não cumprid …
- PublicaçãoTJROTERMO CIRCUNSTANCIADO01/09/20267018529-64.2025.8.22.0007
… S - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: AUTOR DO FATO: JANICE BEZERRA DA SILVA, [documento omitido], RUA PIONEIRO SEBASTIÃO NOGUEIRA FILHO 1015 VILA VERDE - 76960-480 - CACOAL - RONDÔNIA AUTOR DO FATO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos 1. Compulsando os autos verificou-se saldo em conta (ID:141 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265176893-11.2021.8.13.0024
… O DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] AUTOR: EDIMILSON FERREIRA DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: JOSÉ SEBASTIÃO NOGUEIRA MARQUES [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Nada mais requerido, nada mais a prover. Ao arquivo, com baixa. I Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. G …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.