Documentos em que o nome «SEBASTIAO MILITAO MARQUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL15/09/20260063323-57.2018.8.13.0180
… 13.0180 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE CONGONHAS [documento omitido]/0001-02 RÉU: SEBASTIAO MILITAO MARQUES [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos Trata-se de execução fiscal proposta pelo Município de Congonhas em face de Sebastião Militão Marques e outros, pe …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE29/07/20265000024-45.2023.8.13.0180
… PROCESSO Nº: 5000024-45.2023.8.13.0180 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MUNICIPIO DE CONGONHAS [documento omitido]/0001-02 RÉU/RÉ: SEBASTIAO MILITAO MARQUES [documento omitido] RÉU/RÉ: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA RODOBRAS LTDA [documento omitido]/0003-71 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designado o dia 12 de novembr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.