Documentos em que o nome «SEBASTIAO MENDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
157 documentos · página 1
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO29/09/20260700503-96.2026.8.02.0014
ADV: EDUARDO SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS (OAB 14171/AL) - Processo 0700503-96.2026.8.02.0014 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: Jose Luiz - Ante o exposto, DECLARO aberto o in …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO25/09/20265006370-84.2026.8.13.0704
… - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5006370-84.2026.8.13.0704 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SEBASTIAO MENDES SANTIAGO FILHO [documento omitido] INTIMAÇÃO Em complemento à intimação realizada no dia 09/09/2026, fica a vítima INTIMADA, por meio de seu advogado constituí …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265016356-20.2016.8.13.0702
… Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016356-20.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDIR SEBASTIAO MENDES [documento omitido] UNIMED ITUIUTABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA [documento omitido]/0001-96 e outros Ficam intimados os réus para, caso queiram, apresenta …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260000437-24.2020.5.10.0103
… E SERVICOS EIRELI - ME, LA BAMBINA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS E TRANSPORTES LTDA, PAULO CESAR SOARES JUNIOR, RENATO DO NASCIMENTO ASSIS, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, SEBASTIAO MENDES DA CRUZ NETO, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DIAS Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (ht …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI23/09/20265002433-79.2026.8.13.0344
… 344 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: SEBASTIAO MENDES DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vista dos autos à defesa do acusado José Francisco dos Santos para, no prazo legal, apresentar os memoriais escr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265000428-44.2025.8.13.0692
… - MG - CEP: 36846-000 PROCESSO Nº: 5000428-44.2025.8.13.0692 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contribuições Especiais, Bancários] AUTOR: SEBASTIAO MENDES DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 SENTENÇA 1 – RELATÓRIO SEBASTIÃO MENDES DA SILVA, qualificado nos autos, …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO23/09/20260009614-54.2021.8.13.0390
… 0-000 PROCESSO Nº: 0009614-54.2021.8.13.0390 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado LEONARDO SEBASTIAO MENDES [documento omitido] EDITAL 1ª Vara da Comarca de Machado - Justiça Gratuita - Edital de Intimação - com prazo de 15 dias. A Dra. Adriana Calado Paulino, Juíza …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO22/09/20260009614-54.2021.8.13.0390
… u dele conhecimento tiverem, que perante esta secretaria judicial, se processa uma ação referente ao processo nº 0009614-54.2021.8.13.0390, em Face de LEONARDO SEBASTIÃO MENDES, inscrito no [documento omitido], filho de Marcelia Divina Sebastião e Jean Francisco Bispo Mendes. Expeça-se esse edital, com prazo de 15 dias, para que o mesm …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE21/09/20265000564-44.2021.8.13.0704
… sempre coincide com o usado pela prefeitura para fins de cadastro e IPTU; que na ficha cadastral, o lote 15 está de uso institucional.” Ao final, a testemunha Sebastião Mendes Santiago Filho prestou informações: “que mora no lote vizinho; reside a aproximadamente 18 anos; cuidou do lote; em aproximadamente 2020 ou 2021 começaram a co …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260418159-06.1996.8.26.0053
… é Brochini - - Yane Espanholi - - Elizabeth Gonçalves Padilha - - Fiorentino Perugino Filho - - Clemilde Maria de Oliveira Moreira - - Neuza Maria de Souza - - Sebastião Mendes Junior - - Luiz Carlos Rossi Ii - - Roseny Longhi Mariano - - José Carlos Pereira - - Paulo Roberto de Oliveira e outros - Maria Jose Ribeiro da Silva (herdeir …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265000064-59.2023.8.13.0137
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000064-59.2023.8.13.0137 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO MENDES DE JESUS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Vista à parte autora sobre a manifestação da perita em ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL14/09/20261026875-02.2026.8.11.0000
… OSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA] Parte(s): [LUCIANA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), SEBASTIAO MENDES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVANTE), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (AGRAVADO), RENATO CHAGAS CORREA DA …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL14/09/20261026875-02.2026.8.11.0000
… OSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA] Parte(s): [LUCIANA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), SEBASTIAO MENDES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVANTE), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (AGRAVADO), RENATO CHAGAS CORREA DA …
- PublicaçãoTJRORECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL11/09/20267012566-47.2026.8.22.0005
… 3411-2910 (69) 3411-2922 Processo: 7012566-47.2026.8.22.0005 Assunto:Reconhecimento / Dissolução Parte autora: RECLAMANTE: I. L. B. P., [documento omitido], RUA SEBASTIAO MENDES VIEIRA 80 DOIS DE ABRIL - 76900-866 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: RECLAMANTE SEM ADVOGADO(S) Parte requerida: RECLAMADO: G. H. D. F. P., [documento omitido] …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260700908-66.2022.8.02.0049
ADV: ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS (OAB 4219/AL), ADV: MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 10324/AL), ADV: EDUARDO SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS (OAB 14171/AL) - Processo 0700908-66.2022.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Medidas de Urgência - AUTORA: Dalvaci Santana Domingos - RÉU: José R …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL11/09/20265005829-47.2026.8.13.0188
… ERTIDÃO DE TRIAGEM - PRECATÓRIA PROCESSO Nº: 5005829-47.2026.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Citação, Audiência no Deprecante] SEBASTIAO MENDES DA SILVA [documento omitido] SENSE A NATUREZA PROJETOS LTDA [documento omitido]/0001-38 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual /vinculação de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265004345-68.2024.8.13.0090
… 000 PROCESSO Nº: 5004345-68.2024.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Barragem em Brumadinho] AUTOR: SEBASTIAO MENDES DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 DECISÃO Despacho saneador proferido em id 10469936715. Laudo pericial juntado em id …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/09/20265002433-79.2026.8.13.0344
… 344 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: SEBASTIAO MENDES DA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de manifestação do Ministério Público acerca do documento de ID n.º [documento omitido], juntado pela defesa de …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO10/09/20265006370-84.2026.8.13.0704
… - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5006370-84.2026.8.13.0704 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SEBASTIAO MENDES SANTIAGO FILHO [documento omitido] Fica a vitima intimada para audiência preliminar designada para o dia 28/10/2026 às 13:30 horas LUCIENE MARIA VIANA RIZZO Un …
- PublicaçãoTRT18CARTA PRECATóRIA CíVEL09/09/20260011227-25.2024.5.18.0129
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS CartPrecCiv 0011227-25.2024.5.18.0129 AUTOR: SEBASTIAO MENDES RIBEIRO RÉU: ESPÓLIO DE PERILO RODRIGUES DE MOURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 634eb35 proferido nos autos. DESPACHO Vistos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.