Documentos em que o nome «SEBASTIAO MATIAS SOARES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL13/08/20260001077-98.2018.4.01.3605
… 001077-98.2018.4.01.3605 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SEBASTIAO MATIAS SOARES FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada SEBASTIAO MATIAS SOARES [documento omitido], nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/1980 e dos arts. 2 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO12/08/20260006661-22.2012.8.13.0459
… 36420-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0006661-22.2012.8.13.0459 [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA JOANA FERREIRA [documento omitido] INVENTARIADO(A): SEBASTIAO MATIAS SOARES [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Decisão proferida nos autos 10005718720268130459. Ouro Branco, data …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO29/07/20260006661-22.2012.8.13.0459
… , 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 0006661-22.2012.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA JOANA FERREIRA [documento omitido] SEBASTIAO MATIAS SOARES [documento omitido] Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o documento de Id. n° [documento omitido] (pedido de habilitação como terceira interessada e d …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261001076-55.2019.8.11.0079
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DESPACHO Processo: 1001076-55.2019.8.11.0079. AUTOR(A): SEBASTIAO MATIAS SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Intime-se a(o) exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a impugnação ao cum …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261001018-13.2023.8.11.0079
… produção de prova oral (ID 183560224). Realizada a audiência de instrução e julgamento em 04/03/2026, foram inquiridas as testemunhas Geraldo Correa Machado e Sebastião Matias Soares. A testemunha Geraldo Martins de Oliveira foi dispensada, sendo homologada a desistência. Em seguida, a parte autora ofertou alegações finais remissivas (termo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.