Documentos em que o nome «SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20260814189-53.2026.8.22.0000
… N/RO e ao IDARON e a preservação de dados telemáticos por considerá-los inseridos no mesmo contexto restritivo. Inconformada, a agravante relata ser credora de Sebastião Martins dos Santos nos autos do cumprimento de sentença nº 0016968-31.2014.8.22.0001, lastreado em título executivo judicial condenatório transitado em julgado, com débito que al …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20260018885-08.2016.8.13.0570
… MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 0018885-08.2016.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS [documento omitido] Intimadas as partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias para manifestação acerca da resposta do INCRA em ID nº [documento omitido] e seguintes. KEILA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20265001007-46.2024.8.13.0556
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA [documento omitido]/0001-57 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes do retorno dos autos, pod …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265001127-57.2021.8.13.0439
… ida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5001127-57.2021.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS [documento omitido] BANCO BRADESCARD S.A. [documento omitido]/0001-01 Intimem-se sobre esclarecimento do laudo pericial apresentado no id:10723050580. VALDIRENE AP …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260007402-12.2015.4.01.3600
… 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Processo: 0007402-12.2015.4.01.3600 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSINO SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: ADELINA DOS PRAZERES DA SILVA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DECISÃO …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/07/20260002846-29.2017.8.15.0251
… caput, da lei nº 11.343/06 e ABSOLVER os réus: NOVIQUE DANTAS WANDERLEY; ROSSANA MEDEIROS DE SOUZA; MARIA MARLENE PEREIRA XAVIER; FRANCINALDO TAVARES DE LIMA; SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS . DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ADRIANA DOS SANTOS SILVA: 01 (UM) ANO E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSÃO E 262 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS) DIAS-MULTA. Com fundam …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265001544-97.2024.8.13.0570
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001544-97.2024.8.13.0570/MG EXEQUENTE : LCB LOTERICA LTDA EXECUTADO : SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265001255-62.2025.4.02.5003
… x-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001255-62.2025.4.02.5003/ES RELATOR : NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE : SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AFONSO MACIEL KRETLI (OAB ES029345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 09/07/2 …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260002377-44.2019.8.27.2719
Procedimento Comum Cível Nº 0002377-44.2019.8.27.2719/TO AUTOR : SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : FA …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265005838-81.2025.4.02.5103
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005838-81.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE : SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO Evento 104, PET1 . O advogado da parte …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20261032188-87.2025.4.01.0000
… 001110-93.1997.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A e SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265001080-98.2025.4.03.6342
… i - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001080-98.2025.4.03.6342 EXEQUENTE: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE FREITAS SOTELLO - SP283801 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando o trânsito em julgado …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL17/04/20260727989-29.2025.8.13.0000
Recorrente(s) - SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S.A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL17/04/20260727989-29.2025.8.13.0000
Recorrente(s) - SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S.A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS Remessa Intime-se novamente o Dr. Edner Goulart de Oliv …
- PublicaçãoTJROPRECATÓRIO16/04/20260802314-33.2019.8.22.0000
… MINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME, RECALL CONSULTORIA LTDA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO1085A, CRISTIANE DA SILVA LIMA, OAB nº RO1569A, CLAUDIANE CARMO DA CUNHA, OAB nº PR101292 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCUR …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260014005-93.2004.8.22.0003
… A 01 JARDIM ATLANTICO - 74343-400 - GOIÂNIA - GOIÁS Advogado do requerido: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A, CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO30B, EUNICE BRAGA LEME, OAB nº RO1172A, WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA, OAB nº RO1506, ORESTES MUNIZ FILHO, OAB nº RO40, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, OA …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265372387-93.2025.8.09.0051
… edil;ÃO CÍVEL Nº 5372387-93.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE V O T O O recurso preenche os pressupostos de admissibilidade. Dele conheço. Conforme relatado, trata-se de Re …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265372387-93.2025.8.09.0051
… edil;ÃO CÍVEL Nº 5372387-93.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE V O T O O recurso preenche os pressupostos de admissibilidade. Dele conheço. Conforme relatado, trata-se de Re …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000997-22.2025.5.17.0191
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATSum 0000997-22.2025.5.17.0191 RECLAMANTE: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: ROGERIO REUTER LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aeac50 proferido nos autos. DESPACHO O acórdão de ID 132afad d …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000997-22.2025.5.17.0191
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATSum 0000997-22.2025.5.17.0191 RECLAMANTE: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: ROGERIO REUTER LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aeac50 proferido nos autos. DESPACHO O acórdão de ID 132afad d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.