Documentos em que o nome «SEBASTIAO JOSE MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA02/09/20264400979-30.2022.8.13.0223
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): SEBASTIAO JOSE MOREIRA (RG: 7864597 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: 909.388.876 -53) RUA GERALDO SERRANO , 839 CASA - SÃO JOSÉ - DIVINÓPOLIS/MG - E-mail: sebastianmoreira2024@gmail.com - Telefone …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/08/20265040846-59.2023.8.13.0024
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidentes] AUTOR: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO JOSÉ MOREIRA [documento omitido]: não informado RÉU: CS BRASIL FROTAS LTDA [documento omitido]/0014-30 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 c/ …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266003537-54.2024.4.06.3815
RECURSO CÍVEL Nº 6003537-54.2024.4.06.3815/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : SEBASTIAO JOSE MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA GARCIA (OAB MG223444) ADVOGADO(A) : PABLO GARCIA (OAB MG106355) ADVOGADO(A) : MICHEL GARCIA (OAB MG127149) EMENTA DIREITO PREVIDE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.