Documentos em que o nome «SEBASTIAO JORGE PEREIRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000028-88.1990.8.05.0135
… A JUNIOR registrado(a) civilmente como ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB:BA4777) REU: COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLA ITUBERA LTDA e outros (2) Advogado(s): SEBASTIAO JORGE PEREIRA MENDES (OAB:BA7529) DESPACHO 1. Ante a certidão ID 545369485, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga oque lhe for de direito, so …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268014767-35.2026.8.05.0080
… é o décuplo de seu valor a título de multa (art.100, § único do CPC). Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS, proposta por SEBASTIAO JORGE PEREIRA contra BANCO PAN S.A, na qual a parte Autora alega, em síntese, que: "…O autor é aposentado do Regime Geral de Previdência Social e possui no benefício que auf …
- PublicaçãoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/04/20260818317-33.2025.8.19.0066
… fício do Fórum, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo:0818317-33.2025.8.19.0066 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SEBASTIAO JORGE PEREIRA FERREIRA, AUREA APARECIDA FERREIRA ALVES, CID NEY PEREIRA FERREIRA, DAURO EDUARDO PEREIRA FERREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se os …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.