Documentos em que o nome «SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA» aparece
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14 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265003474-20.2024.8.13.0193
… andel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 5003474-20.2024.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RENNE PERES DA COSTA BASTOS [documento omitido] SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA [documento omitido] Intima-se a parte ré para que apresente alegações finais. VIVIAN PEREIRA BORGES E. Coromandel, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265002978-13.2025.8.13.0433
… laros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5002978-13.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Indeni …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/08/20261031064-23.2026.8.11.0000
… SELINO - [documento omitido] (EMBARGADO), ZALMY VIEIRA DE ANDRADE - [documento omitido] (EMBARGADO), MARCOS PEREIRA DE AVILA - [documento omitido] (EMBARGADO), SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA - [documento omitido] (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), MARIA PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), JOSILENE MIGUEL PEREIRA GONCALVES BA …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/08/20261031064-23.2026.8.11.0000
… SELINO - [documento omitido] (EMBARGADO), ZALMY VIEIRA DE ANDRADE - [documento omitido] (EMBARGADO), MARCOS PEREIRA DE AVILA - [documento omitido] (EMBARGADO), SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA - [documento omitido] (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), MARIA PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), JOSILENE MIGUEL PEREIRA GONCALVES BA …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/08/20260010360-70.2017.8.13.0386
… mação das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal e a intervenção do Ministério Público. Os confinantes foram pessoalmente citados em dezembro de 2017: Sebastião Gonçalves Pereira e sua esposa (ID 6488803001), Sérgio Luiz dos Reis e sua cônjuge Márcia Helena de Paula Borges (ID 6488803002) e Juliana Andressa de Souza Oliveira (ID 6488803 …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261031064-23.2026.8.11.0000
… CORSELINO - [documento omitido] (AGRAVADO), ZALMY VIEIRA DE ANDRADE - [documento omitido] (AGRAVADO), MARCOS PEREIRA DE AVILA - [documento omitido] (AGRAVADO), SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA - [documento omitido] (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), MARIA PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), JOSILENE MIGUEL PEREIRA GONCALVES BA …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261031064-23.2026.8.11.0000
… CORSELINO - [documento omitido] (AGRAVADO), ZALMY VIEIRA DE ANDRADE - [documento omitido] (AGRAVADO), MARCOS PEREIRA DE AVILA - [documento omitido] (AGRAVADO), SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA - [documento omitido] (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), MARIA PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), JOSILENE MIGUEL PEREIRA GONCALVES BA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265003474-20.2024.8.13.0193
… 2024.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório] AUTOR: RENNE PERES DA COSTA BASTOS [documento omitido] RÉU: SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA [documento omitido] DECISÃO Feito em fase de saneamento. Trata-se de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais e Morais ajuizada por RENNE PERES DA COSTA BASTO …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20265386341-40.2025.8.09.0074
… pameri 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Processo: 5386341-40.2025.8.09.0074 Promovente: Sebastiao Goncalves Pereira Promovido: Instituto Nacional Do Seguro Social Vistos, SEBASTIÃO GONÇALVES PEREIRA ajuizou a presente ação de concessão de b …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010175-23.2016.5.03.0054
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONGONHAS ATOrd 0010175-23.2016.5.03.0054 AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA RÉU: CASA-ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f664c86 proferida nos autos. CO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010175-23.2016.5.03.0054
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONGONHAS ATOrd 0010175-23.2016.5.03.0054 AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA RÉU: CASA-ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f664c86 proferida nos autos. CO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260005813-98.2022.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005813-98.2022.4.05.8200 AUTOR: JULIANO SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES - PB26755 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA ADVOGADO do(a) REU: FABIO GUSTAVO ALVES DE SA - RN8471 ATO O …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010199-47.2026.5.03.0039
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATOrd 0010199-47.2026.5.03.0039 AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA CORREIA RÉU: DISTRIBUIDORA TRAZ PRA MIM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3e25ae proferido nos autos. A teor da manifestaç …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010199-47.2026.5.03.0039
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATOrd 0010199-47.2026.5.03.0039 AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA CORREIA RÉU: DISTRIBUIDORA TRAZ PRA MIM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3e25ae proferido nos autos. A teor da manifestaç …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.