Documentos em que o nome «SEBASTIAO GONCALVES» aparece
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184 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260804533-49.2025.8.23.0010
… 9.2025.8.23.0010 Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): CATARYNA SANTOS RODRIGUES ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Requerido(s): MARIA AUXILIADORA SEBASTIÃO GONÇALVES ([documento omitido]/CNPJ: 03.915.742/0001-35) ATO ORDINATORIO OBS.: Consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à determinaç …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/09/20260417522-46.2012.8.13.0024
… onte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 0417522-46.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) TERESA MENDES GONCALVES SIQUEIRA [documento omitido] e outros SEBASTIAO GONCALVES SIQUEIRA [documento omitido] Intimação sobre a decisão de ID 10747767157. DANIELLE CARMEN HOT Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265002775-07.2025.8.13.0480
… Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5002775-07.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DE MELO [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO 1 – Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do e. TJMG. 2 – Em conform …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260808455-64.2026.8.23.0010
… E DE MELO CABRAL, 1449 - UNIÃO - BOA VISTA/RR - CEP: 69.313-785 - E-mail: salaosarafhasion@gmail.com - Telefone: 95 991440191 Polo Passivo(s) MARIA AUXILIADORA SEBASTIÃO GONÇALVES ([documento omitido]/CNPJ: 03.915.742/0001-35) Endereço informado pelo promovente: Rua David Ramalho, 1078 sala 02 - Liberdade - BOA VISTA/RR - Telefone: 88 2141-1276 TERMO DE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265000812-40.2022.8.13.0327
… Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000812-40.2022.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIÃO GONÇALVES DA COSTA [documento omitido] ANTONIO LEMES RIBEIRO [documento omitido] Ficam intimadas às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem acerca dos esc …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas22/09/20264000114-47.2024.4.06.3807
… Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): UNIÃO FEDERAL ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Executado(s): SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Principal, s/n Sitio Martins, Comunidade Martins, Zona Rural - Arraial Lazaredo - ARAÇUAÍ/MG - CEP: 39.600-000 DESPACHO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20265000910-25.2021.8.13.0112
… 021.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO CREDIBELO LTDA. - SICOOB CREDIBELO [documento omitido]/0001-56 SAMUEL SEBASTIAO GONCALVES ROSA [documento omitido] [documento omitido]/0001-50 e outros Ao exequente, Recolher verba postal para fins de intimação pessoal dos executados para que informem, no prazo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260007251-80.2011.8.13.0508
… Piranga Rua Santa Efigênia, 0, Piranga - MG - CEP: 36480-000 PROCESSO Nº: 0007251-80.2011.8.13.0508 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO SEBASTIAO GONCALVES MACIEL [documento omitido] RÉU/RÉ: COR MARIE SANTANA GONCALVES [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO( …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260011870-96.2004.8.18.0140
… O NONATO DA COSTA E SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, RAIMUNDO SABINO DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO GONCALVES IGREJA, VALDIMIR SOARES DE SOUSA, VICENTE DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, WAGNER BATISTA SANTOS INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260011870-96.2004.8.18.0140
… O NONATO DA COSTA E SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, RAIMUNDO SABINO DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO GONCALVES IGREJA, VALDIMIR SOARES DE SOUSA, VICENTE DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, WAGNER BATISTA SANTOS INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261032899-46.2026.8.11.0000
… E - [documento omitido] (ADVOGADO), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO INBURSA S.A. - CNPJ: 04.866.275/0001-63 (AGRAVANTE), SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribun …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261032899-46.2026.8.11.0000
… E - [documento omitido] (ADVOGADO), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO INBURSA S.A. - CNPJ: 04.866.275/0001-63 (AGRAVANTE), SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribun …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261034004-58.2026.8.11.0000
… ES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO] Parte(s): [SERGIO GONINI BENICIO - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE), SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVADO), THIERRY GONCALVES DUARTE - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261034004-58.2026.8.11.0000
… ES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO] Parte(s): [SERGIO GONINI BENICIO - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE), SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVADO), THIERRY GONCALVES DUARTE - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos …
- PublicaçãoTJMGOPOSIçãO21/09/20260047051-90.2020.8.13.0188
… 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0047051-90.2020.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] OPOSIÇÃO (236) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DE MELO [documento omitido] RÉU: IDARI JOSE DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o procurador da parte autora para que, no pra …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE21/09/20265000959-87.2026.8.13.0598
… 8.13.0598 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: SEBASTIAO GONCALVES [documento omitido] DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito lavrado em desfavor de SEBASTIÃO GONÇALVES, qualificado nos autos, pela …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO18/09/20265001884-10.2026.8.13.0687
… 0.2026.8.13.0687 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-97 RÉU: SEBASTIAO GONCALVES DIAS [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a justificativa da defesa no ID [documento omitido], autorizo exclusivamente a participação remota do proc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265000981-76.2025.8.13.0697
… eriódicas ao longo dos anos (ID [documento omitido]); c) Contrato particular de parceria agrícola com vigência iniciada em 01/01/2007 e prazo de 17 anos, outorgado por Sebastião Gonçalves de Oliveira em benefício da requerente, tendo por objeto área de 1 hectare da Fazenda Córrego do Engenho I, situada no Município de Leme do Prado/MG (ID 104583 …
- PublicaçãoTJMGOPOSIçãO18/09/20260047051-90.2020.8.13.0188
… omarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 0047051-90.2020.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] OPOSIÇÃO (236) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DE MELO [documento omitido] RÉU: IDARI JOSE DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Em razão de readequação da pauta desta Magistrada, rede …
- PublicaçãoTJESUSUCAPIãO17/09/20265000617-55.2025.8.08.0047
… ESSO Nº 5000617-55.2025.8.08.0047 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: EDSON TADEU CADAMURO, LAUDELINA APARECIDA SANCHES CADAMURO REQUERIDO: MARILZA CARMINOTTI DA SILVA, SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA, MARIA CARMINOTE FORMIGONE, DÉLIO ADEMIR CARMINOTTI ([documento omitido]) Advogado do(a) REQUERENTE: ARTEME BROMMENSCHENKEL - ES14673 S E N T E N Ç A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.