Documentos em que o nome «SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265000619-87.2025.8.13.0240
… 55-000 PROCESSO Nº: 5000619-87.2025.8.13.0240 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Seguro] AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: SICOOB MINASEG - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS LTDA [documento omitido]/0001-03 DESPACHO Vistos. 1. P …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260080400-38.1998.5.10.0011
… BALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0080400-38.1998.5.10.0011 RECLAMANTE: FRANCISCO MACEDO RECLAMADO: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA DONIZETI DE SAO JOSE DOS SANTOS, R & R COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, RUTE MACHADO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. S …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260080400-38.1998.5.10.0011
… BALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0080400-38.1998.5.10.0011 RECLAMANTE: FRANCISCO MACEDO RECLAMADO: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA DONIZETI DE SAO JOSE DOS SANTOS, R & R COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, RUTE MACHADO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. S …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL01/09/20261025946-88.2025.4.01.9999
… inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1025946-88.2025.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - RO6862-A, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA - RO5360-A e LEVI VIEIRA DE SOUZA NETO - RO12863-A DE …
- PublicaçãoTJPRCARTA PRECATóRIA CíVEL14/08/20260000264-43.2010.8.16.0067
… 16.0067 Processo: 0000264-43.2010.8.16.0067 Classe Processual: Carta Precatória Cível Assunto Principal: Atos executórios Valor da Causa: R$0,01 Deprecante(s): Sebastião Francisco dos Santos ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Ignorado, S/N - WENCESLAU BRAZ/PR Deprecado(s): ESPÓLIO DE CELESTE RIBEIRO NADALINI ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) representado(a) por A …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA03/08/20268000069-61.2026.8.24.0026
… CEP: 89.270-000 CERTIDÃO devidos CERTIFICO, para os fins, que o reeducando JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, [documento omitido], nascido em 25/02/1974, filho de SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS e FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, encontrou-se e encontra-se recolhido à prisão, conforme os registros constantes dos autos, nos seguintes períodos: a) em decor …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265002600-26.2024.8.13.0002
… lo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002600-26.2024.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária, partes inicialmente qualificadas …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20265000619-87.2025.8.13.0240
… 55-000 PROCESSO Nº: 5000619-87.2025.8.13.0240 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Seguro] AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: SICOOB MINASEG - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS LTDA [documento omitido]/0001-03 DESPACHO Vistos. 1. C …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265000419-05.2026.8.13.0674
… is Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000419-05.2026.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS [documento omitido] e outros IMOVEIS MANTIQUEIRA E CANASTRA LTDA [documento omitido]/0002-76 e outros Intimação partes ID [documento omitido] - Sentença CARLOS EDUARDO CAM …
- PublicaçãoTJPBREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20260806149-53.2025.8.15.0181
… l: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: EDNALVA MARTINS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS. Vistos, etc. EDNALVA MARTINS DE OLIVEIRA e FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, devidamente qualificados nos autos, propuseram a presente ação de rescisão contratu …
- PublicaçãoTJPBREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20260806149-53.2025.8.15.0181
… l: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: EDNALVA MARTINS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS. Vistos, etc. EDNALVA MARTINS DE OLIVEIRA e FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, devidamente qualificados nos autos, propuseram a presente ação de rescisão contratu …
- PublicaçãoTJPBREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20260806149-53.2025.8.15.0181
… l: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: EDNALVA MARTINS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS. Vistos, etc. EDNALVA MARTINS DE OLIVEIRA e FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, devidamente qualificados nos autos, propuseram a presente ação de rescisão contratu …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260809865-84.2026.8.19.0038
… nida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 0809865-84.2026.8.19.0038 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: LJ BRINDES E EVENTOS, JONAS LEZIER MARTINS LEONARDO, LUIZA MELLO MARCKEZINE INTIMAÇÃO Tendo em vista a certidão negativa do OJA,EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001824-06.2026.4.05.8504
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001824-06.2026.4.05.8504 AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RANANDA FARIAS NASCIMENTO - SE11696 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR De ordem da (o) MM. Juíza (Jui …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260001958-85.2025.8.16.0143
… E CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO DOS VALES Executado(s): CLARICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS NIVAIR DA LUZ DOS SANTOS SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS WANDERLEY SEBASTIÃO PINTO Vistos. 1. Cite-se a parte executada para que pague o débito exequendo, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, n …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO17/04/20261500390-02.2025.8.26.0136
… SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDSON FLÁVIO DOS SANTOS, RG 42394580, [documento omitido]‑05 , pai Sebastião Francisco Dos SANTOS, mãe Romualda Flávio Dos Santos, Nascido 08/01/1981, de cor Preto, com endereço à Rua Buritama, 521, Monte Libano, CEP 13401-564, Piracicaba - SP, por infração …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261001622-29.2019.5.02.0074
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001622-29.2019.5.02.0074 RECLAMANTE: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMADO: VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe8bdfb proferido nos autos. C …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265021139-24.2025.4.03.0000
… ATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSE ROBERTO COLTURATO, MANOEL RODRIGUES MOLITERNO, SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS, RITA SOARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA - SP260090-A, EURIALE DE PAULA GALVAO - SP110909, FLAVIO HENRIQUE ZANLOC …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265009746-61.2025.4.02.5002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009746-61.2025.4.02.5002/ES AUTOR : SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETICIA DA FONSECA QUEIROZ (OAB ES035410) SENTENÇA Inicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acor …
- PublicaçãoTJPIINVENTáRIO16/04/20260800024-88.2020.8.18.0075
… NTARIADO: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, MARIA ADELAIDE DOS SANTOS INTERESSADO: SRA. TATIANE, SIMONE OTILIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SRA. SIMONE, SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS, JUSCELINA MARIA DOS SANTOS, EDIVALDINA MARIA DOS SANTOS LOPES, JULIANA MARIA DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de inventário judicia …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.