Documentos em que o nome «SEBASTIAO FRANCISCO DA CUNHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/10/20260052100-26.2016.8.13.0456
… ntro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0052100-26.2016.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE DOS REIS RODRIGUES [documento omitido] e outros SEBASTIÃO FRANCISCO DA CUNHA [documento omitido]: não informado e outros Ficam as partes e o MP intimados para tomarem conhecimento e comparecerem na Audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/10/20260052100-26.2016.8.13.0456
… ntro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0052100-26.2016.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE DOS REIS RODRIGUES [documento omitido] e outros SEBASTIÃO FRANCISCO DA CUNHA [documento omitido]: não informado e outros Ficam as partes e o MP intimados para tomarem conhecimento e comparecerem na Audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/10/20260052100-26.2016.8.13.0456
… ntro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0052100-26.2016.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE DOS REIS RODRIGUES [documento omitido] e outros SEBASTIÃO FRANCISCO DA CUNHA [documento omitido]: não informado e outros Ficam as partes e o MP intimados para tomarem conhecimento e comparecerem na Audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/10/20260052100-26.2016.8.13.0456
… ntro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0052100-26.2016.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE DOS REIS RODRIGUES [documento omitido] e outros SEBASTIÃO FRANCISCO DA CUNHA [documento omitido]: não informado e outros Ficam as partes e o MP intimados para tomarem conhecimento e comparecerem na Audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.