Documentos em que o nome «SEBASTIAO FERREIRA SANTANA» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL05/10/20267003815-85.2019.8.22.0015
… RES INFERIORES A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA FINALIDADE DOS RECURSOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto por SEBASTIÃO FERREIRA SANTANA contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento manejado em ação de cumprimento de sentença, na qual o agravante impugnou penhora judi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20265001122-56.2025.8.13.0322
… stava deteriorada ao ponto de se fragmentar espontaneamente, e registre-se que a ré dispensou voluntariamente na audiência de instrução o próprio frentista Sr. Sebastião Ferreira Santana, agente que poderia esclarecer diretamente a dinâmica do manuseio e o estado do objeto no momento da entrega, abrindo mão da única prova oral que poderia corro …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/07/20262080403-27.2011.8.13.0024
… avassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 2080403-27.2011.8.13.0024 G CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA SANTANA [documento omitido] e outros RÉU: ESPOLIO DE ABILIO RAFAEL MARTINS [documento omitido]: não informado DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 60 dias, sob pena de …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260012172-38.2021.4.03.6201
… S JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0012172-38.2021.4.03.6201 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: SEBASTIAO FERREIRA SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO GOMES DO VALE - MS17706-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC …
- PublicaçãoTJROIMISSãO NA POSSE14/04/20267004400-42.2020.8.22.0003
… 20.8.22.0003 Classe : IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: ARITE JESUS DAMACENA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA - RO3999 REQUERIDO: SEBASTIAO FERREIRA SANTANA Advogado do(a) REQUERIDO: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO655-A INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260820525-44.2024.8.22.0000
… 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0820525-44.2024.8.22.0000 Classe: Agravo de Instrumento Polo Ativo: SEBASTIAO FERREIRA SANTANA ADVOGADOS DO AGRAVANTE: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A, ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS, OAB nº RO5841A Polo Passivo: JOAO GONCALVES SILVA JUN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.