Documentos em que o nome «SEBASTIAO FERREIRA MELO» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

4 documentos

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
12/08/2026
5004065-07.2025.8.13.0335
… veira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5004065-07.2025.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SEBASTIAO FERREIRA MELO [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica o procurador intimado para ciência do comprovante de ID 107275876 …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
06/08/2026
5004065-07.2025.8.13.0335
… veira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5004065-07.2025.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SEBASTIAO FERREIRA MELO [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico que o alvará expedido foi enviado para o Banco do Brasil nes …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
27/07/2026
5004065-07.2025.8.13.0335
… veira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5004065-07.2025.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SEBASTIAO FERREIRA MELO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica o autor intimado para requerer o que for de direito, tendo em vista a junt …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
14/04/2026
5004065-07.2025.8.13.0335
… veira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5004065-07.2025.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SEBASTIAO FERREIRA MELO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico haver intimado as partes para os termos da decisão de ID 10661405258. …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.