Documentos em que o nome «SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA» aparece
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13 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL21/09/20261508389-95.2022.8.26.0302
… #x2011;se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaú, aos 11 de setembro de 2026. Executada: Sebastião Fernandes da Silva e Sebastiao Fernandes da Silva Transportes Me [documento omitido]/CNPJ: 286.104.909‑04 e 11.357.243/0001‑06 Execução Fiscal nº: 1508389‑95.2022.8.26.0302 …
- PublicaçãoTRT11CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260000938-96.2026.5.11.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0000938-96.2026.5.11.0019 EXEQUENTE: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: MANAUS AMBIENTAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d94c83 proferido nos autos. DESPACHO Face a petição da recla …
- PublicaçãoTRT11CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260000938-96.2026.5.11.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0000938-96.2026.5.11.0019 EXEQUENTE: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: MANAUS AMBIENTAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d94c83 proferido nos autos. DESPACHO Face a petição da recla …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260208136-30.2014.8.13.0145
… o, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0208136-30.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Previdência privada] AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA NETO [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 e outros DECISÃO O autor SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA NETO e a ré CAIXA DE PREVIDENCIA …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/08/20265000224-67.2025.8.13.0508
… em parcelas de 2,04% para cada um de seus 7 filhos: Guido Fernandes da Silva, Maria de Fátima da Silva, José Francisco Fernandes, Efigênia Luciano dos Santos, Sebastião Fernandes da Silva Filho, Cor Maria Fernandes e Maria das Graças Fernandes. A conformação dos quinhões apresentada no esboço atende com estrita fidelidade aos postulados normativ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260208136-30.2014.8.13.0145
… o, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0208136-30.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Previdência privada] AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA NETO [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 e outros DESPACHO Trata-se de ação revisional de aposentadoria privada, movida por SEB …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266004897-68.2026.4.06.3810
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004897-68.2026.4.06.3810/MG AUTOR : SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALUIZIO FRANCO RIBEIRO (OAB MG067505) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266002242-51.2025.4.06.3813
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6002242-51.2025.4.06.3813/MG REQUERENTE : SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A) : RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260000671-69.2017.8.08.0053
… NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 PROCESSO Nº 0000671-69.2017.8.08.0053 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A Advogado do(a) REQUERENTE: RONAN ALVES DA VEIGA - ES18339 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Ex …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO16/04/20265945920-96.2025.8.09.0093
… imentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Inventário Requerente....: Lidiane Barros Silva Requerido......: Sebastiao Fernandes Da Silva Juiz(a)............: DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO (Cumprimento autorizado pelos artigos 130 e 131 do Código de Normas e Proced …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000424-84.2024.4.03.6340
… as, Guaratinguetá - SP - CEP: 12516-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000424-84.2024.4.03.6340 AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Abra-se vista às partes, pelo prazo c …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261013214-21.2025.4.01.4100
Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013214-21.2025.4.01.4100 AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PINTO DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO LAUDO MÉDICO (Portaria n° 001/GABJU …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260800257-36.2025.8.10.0139
Ação de [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Protesto Indevido de Título, Direito de Imagem] Processo n°0800257-36.2025.8.10.0139 REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A REQUERIDO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.