Documentos em que o nome «SEBASTIAO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL06/08/20260171266-83.2016.8.13.0672
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0171266-83.2016.8.13.0672/MG EXEQUENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO : SEBASTIAO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EXECUTADO : COMAM INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO(A) : MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) EDITAL 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca d …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL05/08/20265000231-31.2025.8.13.0582
… 49 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Maria da Glória Alves de Oliveira e Sebastião Eustáquio de Oliveira (ID [documento omitido]) em face da sentença de ID [documento omitido], que, embora tenha julgado procedente o pedido para desconstituir a penhora sobre o imóvel de matrícula …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20261001391-70.2026.4.01.9999
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SEBASTIAO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO SOCORRO NUNES DOS SANTOS - DF45758-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: O processo n …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.