Documentos em que o nome «SEBASTIAO DE SOUZA PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265000563-20.2019.8.13.0287
… e da Comarca de Guaxupé Nº do Depósito 200125106490 Tipo de Ação [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº do Processo 5000563-20.2019.8.13.0287 Parte Promovente SEBASTIAO DE SOUZA PINTO FILHO [documento omitido] Parte Promovida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Importância R$ 21.318,39 (vinte e um mil, trezentos e dez …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261001468-29.2025.5.02.0291
… DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001468-29.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: CICERO GOMES DA SILVA RECLAMADO: ANCORA BRIGHT FOSFATIZACAO - EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: Sebastião de Souza Pinto Odair Cavaglone de Lima Bruno Fernandes da Silva a/c CICERO GOMES DA SILVA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado(a) a …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260912954-40.2023.8.12.0001
… . Justiça: Arthur Dias Junior Prom. Justiça: Fabrício Proença de Azambuja Apelante: Maicon Igo Barbosa Moreira DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa Apelado: Sebastião de Souza Pinto DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa Apelado: Barbara Lacerda de Souza Donato Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal29/10/202015097068820208260338
Sebastiao de Souza Pinto — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.