Documentos em que o nome «SEBASTIAO DE SOUZA» aparece
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158 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT10REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR25/09/20260003162-91.2026.5.10.0000
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0003162-91.2026.5.10.0000 REQUERENTE: SEBASTIAO DE SOUZA RAMOS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbd2d1f proferido nos autos. Processo na origem Nº 0 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265034573-55.2024.8.13.0145
… CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5034573-55.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Espólio de Sebastião de Souza [documento omitido]: não informado RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Vistos, etc. 1 - Ante a inércia do perito anterior, nomeio, em substituição, o perito Cláudi …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/09/20265008971-64.2023.8.13.0188
… a Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5008971-64.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) VICENTE MARTINS MAIA [documento omitido] SAULO SEBASTIAO DE SOUZA [documento omitido] Intimo os patronos do autor para comprovar a publicação do edital de citação de terceiros eventualmente interessados (ID [documento omitido]) no pr …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20261014832-21.2026.4.01.3500
… .2026.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNALVA DA SILVA PEREIRA FAGUNDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA - GO63274 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDNALVA DA SILVA PEREIRA FAGUNDES LUCAS SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA - ( …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20267056826-27.2026.8.22.0001
… CREDISIS CREDIARI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUCAS BRANDALISE MACHADO, OAB nº RO931, EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS, OAB nº RO7649 EXECUTADOS: JEFERSON SEBASTIAO DE SOUZA MILHOMENS, MARIA AURENI MILHOMENS DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, 1. Emende o exequente a inicial para proceder ao recolhimento integral d …
- PublicaçãoTJESALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/09/20265000517-51.2024.8.08.0010
… JOVANE DA SILVA RIBEIRO, VANUZA DA SILVA RIBEIRO, GERUSA DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: CASSYUS DE SOUZA SESSE - RJ181139 INTERESSADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUZA RIBEIRO ([documento omitido]) Ofício nº 076/26 - via e-mail Bom Jesus do Norte-ES, 26 de junho de 2026 Ao: Ilmo. Sr. Gerente de Recursos Humanos do INSS E-mail …
- PublicaçãoTJRSRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL24/09/20265004584-20.2022.8.21.0155
… IRA SANHUDO INTERESSADO : OLAVO FIGUEIREDO DE AZEVEDO INTERESSADO : PEDRO MACHADO PAZ INTERESSADO : POLIVINYL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTERESSADO : SEBASTIAO DE SOUZA INTERESSADO : TEREZINHA ELIZABETI ROCHA DA ROSA INTERESSADO : VALDIR COLERAUS DE OLIVEIRA Local: Portão Data: 27/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edit …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO24/09/20265010195-85.2025.8.13.0699
… O Nº: 5010195-85.2025.8.13.0699 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL [documento omitido]: não informado RÉU: SEBASTIAO DE SOUZA SOARES [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 81, § 3o da Lei 9.099/95. O autor do fato, tendo aceitad …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20261025481-45.2026.4.01.3500
… NÇA TIPO "A" Processo nº 1025481-45.2026.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEURACY ALVES DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA - GO63274 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que se pleiteia a concessão de aposent …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20265008298-40.2025.8.13.0693
… : JONATHAS AUGUSTO PALMEIRA PRUDÊNCIO, brasileiro, solteiro, nascido em 14/04/1994, natural de Três Corações/MG, filho de Andrea de Cassia Palmeira Prudêncio e Sebastião de Souza Prudêncio, inscrito sob o RG n.º18522767 e [documento omitido],, atualmente em local incerto e não sabido. DENES FERREIRA MENDES, M.M. Juiz de Direito da 1ª Var …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265008971-64.2023.8.13.0188
… a Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5008971-64.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) VICENTE MARTINS MAIA [documento omitido] SAULO SEBASTIAO DE SOUZA [documento omitido] Intimo os patronos do autor para informar o endereço completo onde os confrontantes mencionados na Exordial (ID 9883881781) encontram-se si …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20265004520-18.2025.8.13.0352
… ave the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] RELATOR: JOAO ADILSON NUNES OLIVEIRA SEBASTIAO DE SOUZA FILHO [documento omitido] MUNICIPIO DE CONEGO MARINHO [documento omitido]/0001-39 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8023/09/20265003622-13.2025.8.13.0414
… a Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5003622-13.2025.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) SEBASTIAO DE SOUZA ALMEIDA [documento omitido] Vista dos autos à parte autora. MARCO MATTEUS SANTOS SOUZA Medina, 22 de Setembro de 2026.
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA23/09/20265003258-51.2025.8.13.0637
… CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [documento omitido]/0001-10 LUCIANO SEBASTIAO DE SOUZA SILVA [documento omitido] Vista ao requerente acerca da devolução do mandado juntado aos autos em ID nº [documento omitido], podendo manifestar-se em 05 dias. CRISTIAN …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265000623-19.2025.8.13.0081
… PROCESSO Nº: 5000623-19.2025.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) VIDRACARIA MACIEL SILVA LTDA [documento omitido]/0001-05 EVALDO SEBASTIAO DE SOUZA [documento omitido] Intimação a parte autora para que apresente contrarrazões sobre o ID [documento omitido] - Embargos de Declaração. IGOR SHYDE PARREIRAS DA SILVA Bo …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265004858-39.2022.8.13.0241
… o e Secretaria Judicial, proceda ao REGISTRO do “terreno urbano constituído no lote nº 60 da quadra nº 02 com aproximadamente 344,60 m², localizado na Rua José Sebastião de Souza, 127, Caracóis de Baixo, Esmeraldas/MG”, conforme peças transcritas em cópias reprográficas autênticas, devidamente numeradas (inicial, memorial descritivo e s …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260197766-29.2018.8.19.0001
… ão Tancredo Escritório de Advocacia, CNPJ nº 03.624.143/0001-62, para a conta indicada à fl. 1.464; b) R$ 16.530,90, depositados à fl. 1.458, em favor de Ruany Sebastião de Souza, [documento omitido], para a conta indicada à fl. 1.464. Quanto ao valor de R$ 655,13, a fl. 1.311 contém apenas o mandado de requisição, sem prova do respec …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20267003730-73.2026.8.22.0009
… 0-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910. 7003730-73.2026.8.22.0009 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA ADVOGADOS DO AUTOR: ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, LEVI VIEIRA DE SOUZA NETO, OAB nº RO12863 …
- PublicaçãoTJSCEXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL22/09/20265022320-39.2026.8.24.0022
Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5022320-39.2026.8.24.0022/SC AUTOR : SEBASTIAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MICAELA VITÓRIA KLEY GARDOLIN (OAB SC062073) DESPACHO/DECISÃO Defiro a justiça gratuita. Retificar polo passivo, passando a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265009294-15.2024.8.13.0518
… ENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Aquisição, Liminar] AUTOR: GRACIELE FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: MOACIR SEBASTIAO DE SOUZA [documento omitido] e outros Graciele Ferreira de Oliveira e DT 13 Comércio de Veículos Usados Ltda. propôs ação declaratória de propriedade de veículo com ped …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.