Documentos em que o nome «SEBASTIAO DE JESUS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
123 documentos · página 1
- PublicaçãoTJCEINQUéRITO POLICIAL22/09/20260269884-58.2021.8.06.0001
… mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento, para INTIMAR a vítima Raimundo Rodrigues Rosa Neto, [documento omitido], RG - 3396148SSPPA, filho de Pai - Sebastiao de Jesus Rosa, Mãe - Valdirene Fonseca Rosa, com endereço Rua Municipalidade, 1757, 1304 Umarizal, 66050-350 - Belem - PA, para que tome conhecimento acerca da decisão …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/09/20265000878-24.2025.8.13.0324
… ações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P.1, de coordenadas N7.517.821,10m e E 484.020,96m, situado no limite do imóvel de propriedade de Élcio Sebastião de Jesus, [documento omitido], com o alinhamento da Rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, deste segue com azimute de 11°34'22" e distância de 24,38 m, até o vértice P.2, de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20265000961-03.2026.8.13.0325
… l Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000961-03.2026.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SEBASTIAO DE JESUS FERREIRA [documento omitido] LIDIANE CRISTINA ALVES BRAGA [documento omitido] Intimação da Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/ …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20266030961-82.2015.8.13.0024
… SSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO [documento omitido]/0001-87 RÉU: SEBASTIAO DE JESUS GUEDES [documento omitido] DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por APM BRASIL – ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO em face de SEBASTIÃO DE JE …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20266066906-86.2025.8.09.0123
… e Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Parte autora/Exequente: Piracanjuba Calcados E Confeccoes Ltda Parte ré/Executada(o): Sebastiao De Jesus Pereira ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) S E N T E N Ç A (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimen …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20266066906-86.2025.8.09.0123
… e Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Parte autora/Exequente: Piracanjuba Calcados E Confeccoes Ltda Parte ré/Executada(o): Sebastiao De Jesus Pereira ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) D E C I S Ã O (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260000549-86.2011.8.05.0138
… PJe para que constem os sucessores habilitados; c) DEFIRO o destaque dos honorários contratuais no percentual de 20% sobre os créditos de José de Jesus Santos, Sebastião de Jesus Oliveira e Edvaldo de Jesus Oliveira, e no percentual de 22% sobre os créditos de Miralva de Souza Farias e dos herdeiros de Ana Claudia dos Reis Queiroz e Dja …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260000549-86.2011.8.05.0138
… PJe para que constem os sucessores habilitados; c) DEFIRO o destaque dos honorários contratuais no percentual de 20% sobre os créditos de José de Jesus Santos, Sebastião de Jesus Oliveira e Edvaldo de Jesus Oliveira, e no percentual de 22% sobre os créditos de Miralva de Souza Farias e dos herdeiros de Ana Claudia dos Reis Queiroz e Dja …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260000549-86.2011.8.05.0138
… PJe para que constem os sucessores habilitados; c) DEFIRO o destaque dos honorários contratuais no percentual de 20% sobre os créditos de José de Jesus Santos, Sebastião de Jesus Oliveira e Edvaldo de Jesus Oliveira, e no percentual de 22% sobre os créditos de Miralva de Souza Farias e dos herdeiros de Ana Claudia dos Reis Queiroz e Dja …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260000549-86.2011.8.05.0138
… PJe para que constem os sucessores habilitados; c) DEFIRO o destaque dos honorários contratuais no percentual de 20% sobre os créditos de José de Jesus Santos, Sebastião de Jesus Oliveira e Edvaldo de Jesus Oliveira, e no percentual de 22% sobre os créditos de Miralva de Souza Farias e dos herdeiros de Ana Claudia dos Reis Queiroz e Dja …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20265010001-97.2024.8.13.0480
… 18 PROCESSO Nº: 5010001-97.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Agência e Distribuição, Cessão de Créditos] AUTOR: SEBASTIAO DE JESUS PEREIRA [documento omitido] RÉU: MAX APARECIDO LUCAS DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório formal, a teor do art. 38 da Lei 9.09 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265002547-50.2024.8.13.0453
… zeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5002547-50.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEONARDO MARTINS DOS SANTOS [documento omitido] SEBASTIAO DE JESUS PEREIRA RODRIGUES [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas do r. despacho de ID[documento omitido], que redesigna a Audiência de Instrução e Julgamento p …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20265012718-22.2023.8.13.0382
… OCESSO Nº: 5012718-22.2023.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CLINICA ODONTOLOGICA REIS & CARVALHO LTDA [documento omitido]/0001-29 SEBASTIAO DE JESUS [documento omitido] Fica a parte acima nominada intimada da expedição de alvará judicial em seu favor, bem como da remessa ao Banco, no prazo de 5 dias. ANDREA …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260800910-43.2025.8.14.0069
Processo nº 0800910-43.2025.8.14.0069 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: OSAIR RAMOS DA SILVA Réu: SEBASTIÃO DE JESUS OLIVEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento, sob o rito comum, nominada ação de locupletamento ilícito, ajuizada por OSAIR RAMOS DA SILVA …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/08/20260001872-62.2017.8.10.0111
… ues Costa; 20. Maria de Jesus Barroso Silva. 3. Dos Suplentes: 1. Aurenir de Sousa Anastácio; 2. Antônio Manoel Gonçalves Filho; 3. Creuza Alves dos Santos; 4. Sebastião de Jesus Silva; 5. Thiago da Silva Magalhães; 6. Maria das Paz Rodrigues Ferreira; 7. Esmeraldina Fenegundes Moreira; 8. Antônio Erasmo Pinheiro de Sousa; 9. Elineuda R …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265002547-50.2024.8.13.0453
… zeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5002547-50.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEONARDO MARTINS DOS SANTOS [documento omitido] SEBASTIAO DE JESUS PEREIRA RODRIGUES [documento omitido] e outros Fica o município intimado a informar sobre a necessidade ou não do agrndamento de sala passiva para a oitiva da …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/08/20260001308-20.2016.8.10.0111
… UES COSTA; 20. MARIA DE JESUS BARROSO SILVA. 2. Dos Suplentes: 1. AURENIR DE SOUSA ANASTÁCIO; 2. ANTÔNIO MANOEL GONÇALVES FILHO; 3. CREUZA ALVES DOS SANTOS; 4. SEBASTIÃO DE JESUS SILVA; 5. THIAGO DA SILVA MAGALHÃES; 6. MARIA DAS PAZ RODRIGUES FERREIRA; 7. ESMERALDINA FENEGUNDES MOREIRA; 8.ANTÔNIO ERASMO PINHEIRO DE SOUSA; 9. ELINEUDA RI …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20260009737-26.2019.8.13.0680
… 0-350 PROCESSO Nº: 0009737-26.2019.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Execução Previdenciária] AUTOR: SEBASTIAO DE JESUS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Após o julgamento, os pedidos autorais foram rejeitados, c …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265000805-85.2026.8.13.0528
… rca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5000805-85.2026.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO DE JESUS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intimação das partes da designação da perícia para o dia 28.08.2026, con …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20265001923-98.2025.8.13.0183
… 001923-98.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Ambiental] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: SEBASTIAO DE JESUS DA ROCHA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. 1- Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, satisfazer as obrigações constantes nos i …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.