Documentos em que o nome «SEBASTIAO DA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
47 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA28/09/20260000642-97.2013.4.01.3703
… os mesmos que subscrevem sua contestação, de modo que sua representação é regular. Quanto a Jakson Lindoso da Silva, o réu continua representado pelo advogado Sebastião da Costa Sampaio Neto (OAB/MA 3.792), subscritor da contestação e habilitado nos autos (IDs 2158314304 e 2158315634). Havendo outro advogado constituído, a renúncia do …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/09/20265007998-84.2023.8.13.0261
… ESSO Nº: 5007998-84.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: RONAN CESIO GUIMARAES [documento omitido] e outros RÉU: SEBASTIAO DA COSTA GUIMARAES [documento omitido] e outros DECISÃO Verifica-se que o requerido apresentou impugnação aos honorários periciais, ao argumento de que o montante reque …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265005846-53.2023.4.04.7114
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005846-53.2023.4.04.7114/RS REQUERENTE : SEBASTIAO DA COSTA ADVOGADO(A) : LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB RS118166) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RUSCHEL (OAB RS073296) DESPACHO/DECISÃO 1.Analisando os autos, verifica-se qu …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/09/20265004961-03.2025.8.13.0480
… , Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004961-03.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) CASSIO CESAR BRAGA [documento omitido] SEBASTIAO DA COSTA [documento omitido] Tendo em vista que a carta precatória ja foi expedida, fica a parte autora, via procurador, intimada para prosseguir com a sua distribuição …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260009111-28.2005.8.18.0140
… ALENCAR, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MANOEL JOSE DA ROCHA, OSVALDO ALVES DOS SANTOS, PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, PAULO CESAR LAGES VERAS, RAIMUNDO NONATO MACHADO, SEBASTIAO DA COSTA RABELO, VIRICIO ROSA LIRA, SILVESTRE CRISPIM DE SOUSA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260009111-28.2005.8.18.0140
… ALENCAR, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MANOEL JOSE DA ROCHA, OSVALDO ALVES DOS SANTOS, PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, PAULO CESAR LAGES VERAS, RAIMUNDO NONATO MACHADO, SEBASTIAO DA COSTA RABELO, VIRICIO ROSA LIRA, SILVESTRE CRISPIM DE SOUSA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260009111-28.2005.8.18.0140
… ALENCAR, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MANOEL JOSE DA ROCHA, OSVALDO ALVES DOS SANTOS, PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, PAULO CESAR LAGES VERAS, RAIMUNDO NONATO MACHADO, SEBASTIAO DA COSTA RABELO, VIRICIO ROSA LIRA, SILVESTRE CRISPIM DE SOUSA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260009111-28.2005.8.18.0140
… ALENCAR, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MANOEL JOSE DA ROCHA, OSVALDO ALVES DOS SANTOS, PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, PAULO CESAR LAGES VERAS, RAIMUNDO NONATO MACHADO, SEBASTIAO DA COSTA RABELO, VIRICIO ROSA LIRA, SILVESTRE CRISPIM DE SOUSA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260009111-28.2005.8.18.0140
… ALENCAR, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, MANOEL JOSE DA ROCHA, OSVALDO ALVES DOS SANTOS, PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, PAULO CESAR LAGES VERAS, RAIMUNDO NONATO MACHADO, SEBASTIAO DA COSTA RABELO, VIRICIO ROSA LIRA, SILVESTRE CRISPIM DE SOUSA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260374503-48.2009.8.13.0459
… 6420-000 PROCESSO Nº: 0374503-48.2009.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: JAMES SEBASTIAO DA COSTA [documento omitido] RÉU: JOSE ALAIR BURATTI [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de reparação civil movida por JAMES SEBASTIÃO DA COST …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265809043-19.2025.8.09.0007
… L E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Luiz Sebastiao Da Costa [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: ALBERTINO SILVA, 216, , ROOSEVELT, UBERLANDIA, MG, CEP 38401220 Requerido(a): Caio Ferreira Miranda Melo [documento omitido]/CNPJ: 70 …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265809043-19.2025.8.09.0007
… L E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Luiz Sebastiao Da Costa [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: ALBERTINO SILVA, 216, , ROOSEVELT, UBERLANDIA, MG, CEP 38401220 Requerido(a): Caio Ferreira Miranda Melo [documento omitido]/CNPJ: 70 …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265809043-19.2025.8.09.0007
… L E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Luiz Sebastiao Da Costa [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: ALBERTINO SILVA, 216, , ROOSEVELT, UBERLANDIA, MG, CEP 38401220 Requerido(a): Caio Ferreira Miranda Melo [documento omitido]/CNPJ: 70 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)15/09/20265001899-05.2025.8.13.0431
… 000 PROCESSO Nº: 5001899-05.2025.8.13.0431 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado SEBASTIAO DA COSTA MATOS [documento omitido] Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para que comprove nos autos no prazo de 10 (dez) dias o cumprimento das cond …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/09/20265004961-03.2025.8.13.0480
… , Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004961-03.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) CASSIO CESAR BRAGA [documento omitido] SEBASTIAO DA COSTA [documento omitido] Fica a parte autora, via procurador, intimada para requerer o que entender de direito. SUELEN MIRANDA RIBEIRO Patos De Minas, data da assin …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265007541-36.2025.4.03.6100
… mbargos de terceiro na Justiça do Trabalho, conforme instrumento contratual de id 358362160, firmado entre Roberto Pereira dos Santos e o advogado José Antonio Sebastião da Costa, com pagamento parcelado no mesmo valor. Ainda que se superasse a questão do nexo causal, o pedido não comportaria acolhimento, por se tratar de despesa que de …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261001798-38.2025.8.11.0028
… DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001798-38.2025.8.11.0028. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE EXECUTADO: SEBASTIAO DA COSTA CORREA, SEBASTIAO DA COSTA CORREA VISTOS, O exequente requer a utilização do sistema SISBAJUD e INFOJUD. Tendo em vista que permanece a inadimplência, DEFIRO o …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL11/09/20265004416-80.2025.8.13.0431
… AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: SEBASTIAO DA COSTA MATOS [documento omitido] DESPACHO 1. Determino o retorno dos autos à Secretaria, para inclusão do presente processo na cooperação do Programa Pontualidade 5.0 …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA11/09/20265005141-82.2025.8.13.0071
… DE FARIA COSTA BARBOSA, brasileira, casada, empresária, inscrita no [documento omitido], processo nº 5005141-82.2025.8.13.0071, sendo esta curadora de ANTONIO SEBASTIÃO DA COSTA, brasileiro, viúvo, inscrito no [documento omitido], tramitando neste Juízo e respectiva Secretaria, através deste, por mim assinado, hei por bem conceder, com …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265000045-59.2021.8.13.0093
… : [documento omitido] e outros RÉU: MANOEL DE PAULA ROCHA [documento omitido] e outros SENTENÇA 1. DO RELATÓRIO CARMELINA MARIA DE JESUS, ANTONIO DA COSTA PINHEIRO, SEBASTIÃO DA COSTA PINHEIRO, ESPÓLIO DE SEBASTIANA DA COSTA PINHEIRO, ADELIO DA COSTA PINHEIRO, MARIA DA GLORIA PINHEIRO DE CARVALHO, MANUEL MESSIAS DA COSTA PINHEIRO, NELY DA CO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.