Documentos em que o nome «SEBASTIAO BALBINO PEREIRA» aparece
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO BALBINO PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
1 documento
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20265000860-43.2025.4.02.5109
… em favor da parte autora (ELISABETH DE PAIVA THEODORO, [documento omitido]), conforme os termos estabelecidos no Evento 53, ACORDO1, em decorrência do óbito de Sebastião Balbino Pereira, falecido em 28/09/2022 (Evento 1, CERTOBT21), no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício e com DIP na data da prolação des …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.