Documentos em que o nome «SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
19 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260000519-21.2026.8.26.0274
… o OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar a impressão e o encaminhamento. 5. Após, regularizados os autos, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA (OAB 483933/SP), SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA (OAB 483933/SP), SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA (OAB 483933/SP)
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/09/20265001500-17.2024.8.13.0558
… ho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5001500-17.2024.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] RÉU: JOSE AUGUSTO DA SILVA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de procedimento de inventário instaurado em razão do …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260010004-89.2021.5.15.0108
… exequente e que constam da ficha cadastral da JUCESP em anexo, qual(is) seja(m): Da pessoa jurídica COMPANHIA POMMER PARTICIPACOES EM OUTRAS SOCIEDADES EIRELI SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA COSTA [documento omitido] Cite(m)-se o(s) sócio(s), por notificação postal com aviso de recebimento, no endereço localizado no INFOJUD, em consonância ao art. …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/08/20260043676-07.2018.8.13.0106
… nto Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 0043676-07.2018.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] RÉU: Espólio de MARIA JOSÉ SILVÉRIO DA SILVA registrado(a) civilmente como MARIA JOSE SILVERIO DA SILVA [documento omitido] e outros Vistos …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO03/08/20260043676-07.2018.8.13.0106
… nto Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 0043676-07.2018.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] RÉU: Espólio de MARIA JOSÉ SILVÉRIO DA SILVA registrado(a) civilmente como MARIA JOSE SILVERIO DA SILVA [documento omitido] e outros Vistos …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/07/20260010004-89.2021.5.15.0108
… exequente e que constam da ficha cadastral da JUCESP em anexo, qual(is) seja(m): Da pessoa jurídica COMPANHIA POMMER PARTICIPACOES EM OUTRAS SOCIEDADES EIRELI SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA COSTA [documento omitido] Cite(m)-se o(s) sócio(s), por notificação postal com aviso de recebimento, no endereço localizado no INFOJUD, em consonância ao art. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20260020847-08.2014.8.13.0418
… : 39650-000 PROCESSO Nº: 0020847-08.2014.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EPONINA DA CONCEICAO COSTA BARBOSA [documento omitido] e outros SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA [documento omitido]: não informado Fica a parte intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação sob ID 10716702595. ELBA ELISIARIA BARROSO DE MATOS Minas Novas, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20260020847-08.2014.8.13.0418
… 014.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] AUTOR: EPONINA DA CONCEICAO COSTA BARBOSA [documento omitido] e outros RÉU: SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA [documento omitido]: não informado SENTENÇA 1 RELATÓRIO Trata-se de ação reivindicatória cumulada com pedido liminar, ajuizada por José do Carmo Barbosa e Eponina da Conceição …
- PublicaçãoTJRJHABILITAçãO DE CRéDITO09/07/20263121933-70.2026.8.19.0001
  Habilitação de Crédito Nº 3121933-70.2026.8.19.0001/RJ REQUERENTE : SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA DE FÁTIMA ALMEIDA FREITAS (OAB MG190072) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habilitação de crédito em face de …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261000434-68.2024.8.26.0280
… 4.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Família - S.A.S. - Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I) DECRETAR a remoção de CARLOS ALBUQUERQUE do encargo de curador de ZILDA COELHO D …
- PublicaçãoTJPRINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA16/04/20260006619-72.2024.8.16.0069
… ica Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$9.433,77 Suscitante(s): DANIELY FELTRIN DA SILVA DIEGO JÚNIOR DA SILVA FELTRIN MARIA DE FÁTIMA FELTRIN DA SILVA SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA WAGNER APARECIDO DA SILVA Suscitado(s): EDMARA VANDRESEN J E VIDROS LTDA João Paulo Martins Apesar da decisão retro, verifica-se que a suscitada Edmara Vandres …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266000787-38.2026.4.06.3806
… AUTOR : OTAVIO DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNA CAMILLA PIAU CASTRO (OAB MG216806) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : BRUNA CAMILLA PIAU CASTRO (OAB MG216806) ATO ORDINATÓRIO Nomeio perita do juízo a assistente social Caroline Soares dos Sant …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266000787-38.2026.4.06.3806
AUTOR : OTAVIO DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNA CAMILLA PIAU CASTRO (OAB MG216806) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : BRUNA CAMILLA PIAU CASTRO (OAB MG216806) ATO ORDINATÓRIO Nomeio o(a) perito(a) médico(a) Dr. José Arthur Guimar&atild …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20264000739-07.2026.8.26.0514
Procedimento Comum Cível Nº 4000739-07.2026.8.26.0514/SP AUTOR : SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA GODO (OAB SP436268) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para completar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, ap …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260005007-86.2025.8.12.0001
… (a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Sebastiao Aparecido da Silva Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para que se man …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260010949-31.2025.5.15.0110
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATSum 0010949-31.2025.5.15.0110 AUTOR: SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO Prioridade(s): Idoso Ficam V. Sa. intimadas do reagendamento da p …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL13/04/20260005007-86.2025.8.12.0001
… (a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Sebastiao Aparecido da Silva Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2026.
- ProcessoTJSPExecução Fiscal12/11/202015009543220208260111
Sebastiao Aparecido da Silva — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPExecução Fiscal03/09/202015115081120208260019
Sebastiao Aparecido da Silva — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.