Documentos em que o nome «SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
28 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260007828-21.2019.8.13.0074
… co Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 0007828-21.2019.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] ZILMA MONICA DOS SANTOS [documento omitido] Vista à parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito. MARIA REGINA CHAGAS Bom …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265015068-46.2024.8.13.0479
… o, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5015068-46.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL [documento omitido]/0001-40 Intimo as partes sobre a decisão ID 10736679402. …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265000870-41.2026.8.13.0153
… Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000870-41.2026.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Cooperação concluída - Alvará Tendo em vista a juntada do alvará em q …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260011089-32.2018.5.18.0141
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0011089-32.2018.5.18.0141 AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS RÉU: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5f4939 proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de título exe …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260011089-32.2018.5.18.0141
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0011089-32.2018.5.18.0141 AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS RÉU: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5f4939 proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de título exe …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260007828-21.2019.8.13.0074
… co Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 0007828-21.2019.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] ZILMA MONICA DOS SANTOS [documento omitido] Ao requerente para juntar aos autos comprovante de pagamento da pesquisa solicitada. MARIA REGI …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO28/08/20265000074-49.2017.8.13.0223
… tros SENTENÇA A parte autora ingressou com o presente inventário conjunto dos bens deixados pelas pessoas de Cenira Tavares do Pinho, falecida em 14/02/1995, e Sebastião Antônio dos Santos, falecido em 09/09/2016. A petição inicial veio acompanhada de procuração e documentos. Certidões de óbito juntadas no ID 17331053. Planos de partilha acostado …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20265015068-46.2024.8.13.0479
… o, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5015068-46.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL [documento omitido]/0001-40 Intimo a parte autora para no prazo de 5(cinco) …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265232377-74.2022.8.13.0024
… e - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5232377-74.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEFOSSE ADVOGADOS [documento omitido]/0001-09 e outros SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] e outros Intimo a parte exequente para manifestar sobre impugnação apresentada pela parte executada ID [documento omitido], no prazo de 5 dias. ANA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265010735-29.2022.8.13.0024
… o, nulidade ou anulação] AUTOR: CRISTIANO JOSE DE SOUZA MACHADO registrado(a) civilmente como CRISTIANO JOSE DE SOUZA MACHADO [documento omitido] e outros RÉU: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc., CÉLIA CÂNDIDA DA SILVA SANTOS e GRASIELI CÂNDIDA DOS SANTOS opuseram embargos de declaração (ID [documento omitido]) …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL29/07/20265008861-94.2025.8.13.0479
… .13.0479 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] RECORRIDO(A): BANCO PINE S/A [documento omitido]/0001-20 DECISÃO Trata-se de recurso inominado que versa sobre a validade jurídica de contratos …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20265000870-41.2026.8.13.0153
… Horizonte - MG - CEP: 30130-911 PROCESSO Nº: 5000870-41.2026.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à inclusão, no Sistema DEPOX, do Alvar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265010735-29.2022.8.13.0024
… o, nulidade ou anulação] AUTOR: CRISTIANO JOSE DE SOUZA MACHADO registrado(a) civilmente como CRISTIANO JOSE DE SOUZA MACHADO [documento omitido] e outros RÉU: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc., Vista a parte contrária para apresentação de contrarrazões aos Embargos apresentados, no prazo legal. Após c …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO15/07/20263054806-78.2026.8.06.0001
… ando-se com o Prédio nº 1321, da Avenida Recreio, de propriedade de Irislania Holanda Galvão e com o Prédio nº 1016, da Rua Vicente Domingos, de propriedade de Sebastião Antonio dos Santos, numa extensão de 65,00 metros (m) até o ponto de Origem (P1) coordenadas UTM (E 561093,45m / S 9578041,84m). LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Ao NORTE (Lateral esquer …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000332-20.2026.5.19.0060
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0000332-20.2026.5.19.0060 AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS RÉU: BBA - PILAR INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA DESTINATÁRIO(S): BBA - PILAR INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA Expediente enviado por outro meio PROCESSO: 0000332-20. …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000332-20.2026.5.19.0060
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0000332-20.2026.5.19.0060 AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS RÉU: BBA - PILAR INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 19ª REGIÃO Vara do Trabalho de União …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260001388-65.2026.4.05.8304
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PE / SALGUEIRO PROCESSO: 0001388-65.2026.4.05.8304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261000244-18.2026.8.11.0098
… desde sua infância, inicialmente junto aos seus pais e irmãos, cultivando roças para subsistência familiar. Aduz que, ao constituir união estável com o senhor Sebastião Antônio dos Santos, há mais de quarenta anos, passou a acompanhá-lo na lida campesina em diversas fazendas da região, onde ele desempenhava as funções de vaqueiro e trabalhador r …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260011089-32.2018.5.18.0141
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0011089-32.2018.5.18.0141 AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS RÉU: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. INTIMAÇÃO Fica o(a) reclamante intimado(a) para, no prazo legal, manifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentad …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001065-40.2024.5.06.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001065-40.2024.5.06.0020 RECLAMANTE: SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS RECLAMADO: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Através da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.