Documentos em que o nome «SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

3 documentos

PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO
10/07/2026
0044771-53.2026.8.19.0000
… rigações / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0004089-81.2014.8.19.0063 Protocolo: 3204/2026.00552822 AGTE: MARIA DA APARECIDA DA COSTA DINELES AGTE: SEBASTIÃO ANTONIO DA COSTA NETO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: WALTENCIR ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: GABRIELA JARDIM DE MELLO OAB/RJ-202728 Relator: DES. CUSTODIO DE BARRO …
PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO
09/07/2026
0044771-53.2026.8.19.0000
… rigações / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0004089-81.2014.8.19.0063 Protocolo: 3204/2026.00552822 AGTE: MARIA DA APARECIDA DA COSTA DINELES AGTE: SEBASTIÃO ANTONIO DA COSTA NETO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: WALTENCIR ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: GABRIELA JARDIM DE MELLO OAB/RJ-202728 Relator: DES. CUSTODIO DE BARRO …
PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA
15/04/2026
1000565-51.2020.8.11.0005
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000565-51.2020.8.11.0005. AUTOR(A): SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. INTIME-SE a Autarquia ré para, no prazo legal, cumprir as determinações impostas em Acórdão de ID 17355 …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.