Documentos em que o nome «SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
19 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260800084-85.2024.8.19.0045
… de 48 horas: a) promova a ligação de energia no imóvel situado no Distrito de Engenheiro Passos, cidade de Resende/RJ, com acesso através do Km 6,8 da Rodovia Sebastião Alves do Nascimento (BR-364), tratando-se de gleba de terras desmembrada do imóvel denominado FAZENDA DA LAPA, devidamente Registrado no Cartório do 1º Ofício desta Comarca e Circ …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO20/07/20265000890-46.2026.8.24.0211
Inventário Nº 5000890-46.2026.8.24.0211/SC REQUERENTE : SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ELISA HABITZREUTER HASSMANN CIVINSKI (OAB SC032031) REQUERENTE : JOSE ALVES DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO(A) : ELISA HABITZREUTER HASSMANN CIVINSK …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800124-46.2026.8.18.0103
… OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800124-46.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. MATIAS OLÍMPIO, 10 de julho de 2026. RAMON DE SOUSA T …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800123-61.2026.8.18.0103
… OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800123-61.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. MATIAS OLÍMPIO, 10 de julho de 2026. RAMON DE SOUSA T …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL13/07/20260822045-28.2024.8.20.5001
… leo de Execuções Fiscais 4.0 - Gabinete 2, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO, CNPJ: 10.868.453/0001-98, e SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO, [documento omitido], atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, a …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265039534-35.2026.8.24.0930
… rt. 142-Q do Regimento Interno do TJSC. Apelação Nº 5039534-35.2026.8.24.0930/ SC (Pauta: 96) RELATOR : Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE : ARI SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) Publique-se e …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260008244-97.2025.4.05.8104
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008244-97.2025.4.05.8104 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: VICENTE RODRIGUES NUNES - CE39283 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designad …
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/04/20260800165-13.2025.8.14.0021
… ores oriundos de precatório do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), de titularidade do de cujus SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO, portador do RG nº 132.195 e do [documento omitido]. A petição inicial foi protocolada em 19 de fevereiro de 2025, sendo instruída com certidão de óbito do t …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800170-35.2026.8.18.0103
… OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800170-35.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO 1. Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais; 2. Defiro a …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800170-35.2026.8.18.0103
… OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800170-35.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO 1. Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais; 2. Defiro a …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800132-23.2026.8.18.0103
… OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800132-23.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO 1. Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais; 2. Defiro a …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800132-23.2026.8.18.0103
… OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800132-23.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO 1. Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais; 2. Defiro a …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800124-46.2026.8.18.0103
… OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800124-46.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1. Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais; 2. Defiro a g …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800124-46.2026.8.18.0103
… OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800124-46.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1. Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais; 2. Defiro a g …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800123-61.2026.8.18.0103
… OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800123-61.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1. Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais; 2. Defiro a g …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800123-61.2026.8.18.0103
… OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800123-61.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1. Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais; 2. Defiro a g …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal15/12/202015076877420208260576
Sebastiao Alves do Nascimento — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPExecução Fiscal26/11/202015005693120208260549
Sebastiao Alves do Nascimento — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível04/11/202000205038120208260021
SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO — Reqte · Indenização por Dano Moral
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.