Documentos em que o nome «SEBASTIAO ALVES DE FARIA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/08/20265036325-03.2025.8.13.0024
… assi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5036325-03.2025.8.13.0024 C.G CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE FARIA [documento omitido] RÉU: JANETE JUNIA DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se a existência de ví …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260023286-18.2012.8.13.0529
… CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 0023286-18.2012.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE FARIA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, etc. Após o julgamento final do Agravo de Instrumento (ID …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.