Documentos em que o nome «SEBASTIAO ALVES» aparece
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173 documentos · página 1
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20267002596-42.2025.8.22.0010
… de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO [documento omitido], atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR o(a) Requerido(a) acima qualificado(a) nos termos dos artigos 335 e …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265802155-13.2026.8.09.0132
… esso n.: 5802155-13.2026.8.09.0132 Requerente: Laionice Da Silva Santos, RG:, CNPJ/[documento omitido]. Profissão: --. Estado Civil: -- Endereço: SEBASTIAO ALVES TOLEDO, 25B, QD 13 LT 25, BELA VISTA I, POSSE/GO. CEP: 73900000. Telefone: (62) 99996-7325 Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social, CNPJ/[documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265000473-50.2026.8.13.0680
… 680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço, Acidente de Trânsito] AUTOR: SEBASTIAO ALVES MOURA [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO SA [documento omitido]/2814-56 SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por D …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/09/20260618458-56.2013.8.13.0702
… s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): HEBERT HERCULANO ALENCAR BORGES (RG: 17432651 SSP/MG e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) RUA SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, 540 - ANA PINTO - ARAXÁ/MG Cuida-se de incidente em execução penal de HEBERT HERCULANO ALENCAR BORGES,já qualificado(a) nos autos. Juntada do atesta …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/09/20260700062-93.2021.8.18.0031
… iderando que foi deferida ao apenado a progressão ao regime semiaberto e, em consulta ao SIGEPEN, verifico que ele se encontra recolhido na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza -PBSAS, em Buriti dos Lopes/PI, determino sua transferência para a Colônia Agrícola Major César Oliveira – CAMCO, unidade adequada ao cumprimento da p …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260011096-67.2020.5.18.0201
… epósito id eefa51a, devendo tais encargos tributários e administrativos ser desvinculados do prontuário do bem e cobrados exclusivamente do devedor originário, SEBASTIAO ALVES FELIPE, [documento omitido]. d) Fixação do prazo de 15 (quinze) dias para que o órgão de trânsito comprove o cumprimento das determinações. DAS RESTRIÇÕES JUDIC …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20261305000-40.2002.5.09.0002
… eroldiano Lima Filho ([documento omitido]), representado por Lindamir Perini Lima ([documento omitido]), peticionou sob o ID 3ac8f65 informando que os executados Sebastião Alves de Arruda ([documento omitido]) e Rosalia Coelho da Rocha de Arruda ([documento omitido]) figuram como proprietários de bens imóveis no Município de Itapoá/SC. D …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20261305000-40.2002.5.09.0002
… eroldiano Lima Filho ([documento omitido]), representado por Lindamir Perini Lima ([documento omitido]), peticionou sob o ID 3ac8f65 informando que os executados Sebastião Alves de Arruda ([documento omitido]) e Rosalia Coelho da Rocha de Arruda ([documento omitido]) figuram como proprietários de bens imóveis no Município de Itapoá/SC. D …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20267002716-51.2026.8.22.0010
… A SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A parte autora alegou que tem direito ao recebimento da pensão por morte de seu companheiro, Sebastião Alves dos Santos, pois era dependente do referido instituidor. A Autora alega que desde 1981 convivia com Sebastião Alves dos Santos, até o óbito deste, em 24/9/2025 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20260691040-20.2014.8.13.0702
… 014.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: SEBASTIAO ALVES RABELO [documento omitido] e outros Vistos, etc. Ciente dos requerimentos apresentados em ID. 10661994338. Contudo, as providências já foram determinadas nos a …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS24/09/20265003489-70.2025.8.13.0090
… REIRA DA SILVA em face de PAULA LUIZA DA SILVA MEDEIROS, por meio da qual a autora, na qualidade de filha, única herdeira e inventariante dos bens deixados por Sebastião Alves da Silva, pretende sejam prestadas contas relativamente às movimentações financeiras realizadas durante o período em que a requerida atuou como mandatária do f …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20260144914-72.2018.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0144914-72.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SEBASTIAO ALVES DE CASTRO [documento omitido] e outros VALE S/A [documento omitido]/0001-54 e outros Fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição de ID 107 …
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260005192-87.2012.8.01.0001
… ça de Aluguéis - Sem despejo - CREDOR: Casa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - ANTÔNIO HONORATO DA SILVA - DEVEDOR: Partido Social Democrata Cristão - FIADOR: Sebastião Alves de Vasconcelos - Eber Silva Machado - Em petição de fls. 594, a parte exequente apresentou atualização do débito, que perfaz, nesta data, o montante de R$ 284. …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260010536-82.2023.5.18.0052
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATSum 0010536-82.2023.5.18.0052 AUTOR: SEBASTIAO ALVES PEREIRA RÉU: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS FERREIRA LTDA E OUTROS (1) E D I T A L O(A) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, no uso das …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260000485-66.2018.4.01.3601
… deral da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000485-66.2018.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISMAEL GONCALVES MENDES - SP71043 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MARIA APARECIDA BARBOSA I …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260000485-66.2018.4.01.3601
… deral da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000485-66.2018.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISMAEL GONCALVES MENDES - SP71043 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MARIA APARECIDA BARBOSA I …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260000485-66.2018.4.01.3601
… deral da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000485-66.2018.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISMAEL GONCALVES MENDES - SP71043 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MARIA APARECIDA BARBOSA I …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260000485-66.2018.4.01.3601
… deral da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000485-66.2018.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISMAEL GONCALVES MENDES - SP71043 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MARIA APARECIDA BARBOSA I …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260000485-66.2018.4.01.3601
… deral da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000485-66.2018.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISMAEL GONCALVES MENDES - SP71043 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MARIA APARECIDA BARBOSA I …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260000485-66.2018.4.01.3601
… deral da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000485-66.2018.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISMAEL GONCALVES MENDES - SP71043 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MARIA APARECIDA BARBOSA I …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.