Documentos em que o nome «SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260191268-50.2013.8.06.0001
… ocorreu um erro material que determinou a citação por edital, suprimindo a fase prévia de localização e intimação pessoal. Verifica-se nos autos que o advogado Sebastião Aguiar da Cruz renunciou aos mandatos outorgados por Ítalo Felipe Gomes - ME, Ítalo Felipe Gomes, Carlos Germano dos Santos Gomes e Shirlene Ribeiro do Nascimento, conforme a …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260000002-51.2010.8.06.0074
… dar a segurança jurídica e o contraditório antes de qualquer outra deliberação, determino as seguintes providências: Intime-se o antigo advogado da autora, Dr. SEBASTIÃO AGUIAR DA CRUZ, por publicação no Diário da Justiça (e, caso infrutífera, pessoalmente por Oficial de Justiça no endereço cadastrado na OAB), para que, no prazo de 5 (cinco) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.