Documentos em que o nome «SAUL PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260003701-23.2026.4.05.8102
PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003701-23.2026.4.05.8102 AUTOR: SAUL PINHEIRO REBOUCAS MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCAS COELHO CRUZ - CE31070 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO PARA EMENDAR JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260003603-45.2026.8.25.0084
… 40500737 NÚMERO ÚNICO: 0003603-45.2026.8.25.0084 AUTOR : DANIELLE CRISTINA CAMPOS MELO COSTA ADV. : DANIELLE CRISTINA CAMPOS MELO COSTA - OAB: 11604-SE AUTOR : SAUL PINHEIRO SUCUPIRA ADV. : DANIELLE CRISTINA CAMPOS MELO COSTA - OAB: 11604-SE RÉU : LATAM AIRLINES - TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADV. : FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP DECISÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.