Documentos em que o nome «SANDRO MACHADO DOS REIS» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL27/08/20265004276-96.2018.4.02.5001
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004276-96.2018.4.02.5001/ES EXECUTADO : TELEVISAO CAPIXABA LTDA ADVOGADO(A) : SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Em petição de Evento 64, a parte executada …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL25/08/20261044990-73.2023.4.01.3400
… LO ATIVO: IESS I RXS SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A, EDUARDO BORGES PINHO - PE31109-A e SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ93732-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265000197-22.2017.4.03.6120
… -22.2017.4.03.6120 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA ADVOGADO do(a) APELADO: SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ93732-A ADVOGADO do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Trata-se de recur …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/07/20265051519-80.2025.4.02.5101
… 5.4.02.5101 / RJ (Pauta: 29) RELATOR : Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE : BRONZE GASTRONOMIA E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE : OROPRATABRONZE RESTAURANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SANDRO MA …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260182744-18.2024.8.19.0001
… PUBLICA Ação: 0182744-18.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00262657 APELANTE: AMBEV S A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS OAB/RJ-093732 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. HINDENBURG KOHLER BRASIL C …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260009369-87.2016.4.02.5101
… IMENTO COMUM Nº 0009369-87.2016.4.02.5101/RJ AUTOR : ICATU CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A) : SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes para que requeiram o que entender cab …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260111010-85.2016.8.19.0001
… ILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A) : FERNANDA NEVES BERNARDO (OAB RJ182624) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES DE MELLO CLEMENTE (OAB RJ201299) ADVOGADO(A) : SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 0111010-85.2016.8.19.0001 foram migrados do sistema DCP para o si …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260021865-81.2017.8.19.0001
… 4/2022.00364090 APELANTE: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS OAB/RJ-093732 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VITOR PAIVA FIORINDO Relator: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR Funciona: Ministério Público Ementa: EME …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260828716-64.2018.8.12.0001
… ELENA COSTA AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS : RENATO MAIA PEREIRA - MS011964B KARPOV GOMES SILVA - MS015373 AGRAVADO : AMBEV S.A ADVOGADOS : SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ093732 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA - RJ116966 FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - DF041765 HUMBERTO BERGMAN …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265010094-75.2024.4.03.6105
… 5 IMPETRANTE: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ93732 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA V …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265002163-59.2026.4.02.0000
… vo de Instrumento Nº 5002163-59.2026.4.02.0000 / RJ (Pauta: 163) RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE : CARLOS MAGALHAES MASSENA ADVOGADO(A) : SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265010991-11.2019.4.02.5102
… m; 5010991-11.2019.4.02.5102/RJ RELATORA : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : RUY CASTANHEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265035967-51.2020.4.02.5101
… or Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : BR MALLS PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A) : SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO REGIMENTAL CíVEL17/04/20260034433-54.2025.8.19.0000
… 0 Protocolo: 3204/2026.00045710 AGTE: MULTIBLOCO IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS OAB/RJ-093732 ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA OAB/RJ-069114 ADVOGADO: MATTHEUS REIS E MONTENEGRO OAB/RJ-166994 ADVOGADO: ALINE PRADERA OAB/DF-047220 …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260227827-72.2015.8.19.0001
… resultado final do julgamento: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. Esteve presente à sessão de julgamento o Dr. Sandro Machado dos Reis. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. PEDRO FREIRE RAGUENET. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET, DES. RICARDO RODR …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265032032-78.2023.4.03.6100
REsp 2267158/SP (2026/0138881-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS : SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ093732 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 HANNAH MORAES MARTINS SILVA - RJ220988 FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA - RJ188575 RECORRIDO : FAZEND …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265006652-67.2025.4.03.6105
… 5 IMPETRANTE: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ93732 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINA …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20265006656-07.2025.4.03.6105
… SARAIVA APELANTE: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ93732-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DECISÃO Recebo o r …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL16/04/20265003694-84.2023.4.02.5110
… 5003694-84.2023.4.02.5110 / RJ (Pauta: 36) RELATOR : Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE : COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : CLARICE BELLO B …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20265000152-54.2015.8.13.0145
… sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GIUSEPPE PECORARI MELOTTI, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, SANDRO MACHADO DOS REIS.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.