Documentos em que o nome «SANDRA DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
187 documentos · página 1
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20260718085-61.2020.8.02.0001
… ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 28467/PE), ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: NORMA SANDRA DUARTE BRAGA (OAB 4133/AL), ADV: TELMA MÁRCIA RODRIGUES LIMA (OAB 4196AL /) - Processo 0718085-61.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20265000591-44.2021.8.13.0084
… .771.816-86 e outros MARIA INEZ RIBEIRO [documento omitido] e outros Através desta, ficam as partes intimadas por todo o conteúdo da decisão de ID 10752986182. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/10/20265000219-56.2025.8.13.0084
… .126-41 SERGIO ANTONIO DE LIMA [documento omitido] Intima-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para ciência e manifestação à petição (ID[documento omitido]). SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL12/10/20260118211-85.2009.8.13.0084
… X CONSULTORIA DE MARKETING LTDA [documento omitido]/0001-26 Através desta, ficam as partes interessadas intimadas por todo o conteúdo da decisão de ID 10755336559. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20265000428-25.2025.8.13.0084
… cial para elaboração do plano judicial compulsório, na forma do art. 104-B, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, conforme comprovante AJ de ID 10755462296. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM12/10/20265001022-73.2024.8.13.0084
… OTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A [documento omitido]/0001-20 Através desta, ficam as partes intimadas por todo o conteúdo da decisão de ID 10755452708. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20265001276-80.2023.8.13.0084
… [documento omitido]/0001-00 JONAS RABELO DE ALMEIDA [documento omitido] Através desta, ficam as partes intimadas por todo o conteúdo da sentença de ID 10754957907. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20265000973-95.2025.8.13.0084
… SC [documento omitido]/0001-71 JOAO BATISTA TURIBIO [documento omitido] Através desta, ficam as partes intimadas por todo o conteúdo do despacho de ID 10753977702. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20265001493-89.2024.8.13.0084
… DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Através desta, fica a parte exequente intimada para ciência dos alvarás de ID's [documento omitido], [documento omitido] e 10755875596. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/10/20265001582-49.2023.8.13.0084
… do despacho de ID [documento omitido], bem como para ciência e manifestação acerca do laudo pericial de ID [documento omitido] e ID [documento omitido], no prazo de 15 (quinze) dias. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/10/20260024895-08.2015.8.13.0084
… JUNIOR [documento omitido] e outros Através desta, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca do teor do acórdão, no prazo de 10 (dez) dias. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20265000440-73.2024.8.13.0084
… ciência da realização do leilão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da ausência de intimação do executado e de eventual nulidade do ato. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20260023042-90.2017.8.13.0084
… cho de ID [documento omitido], bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20265000232-89.2024.8.13.0084
… , bem como para efetuar o pagamento da verba de pesquisa no sistema PREVJUD, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se aos autos o comprovante de recolhimento. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265000514-93.2025.8.13.0084
… o de ID [documento omitido], bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço diverso para localização dos veículos ou requerer o que entender de direito. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265001753-69.2024.8.13.0084
… acho de ID [documento omitido], bem como para que indique bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/10/20265001110-48.2023.8.13.0084
… pacho de ID [documento omitido], bem como para que proceda à juntada dos documentos faltantes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20265000820-04.2021.8.13.0084
… das verbas de intimação pessoal dos executados acerca dos valores bloqueados, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando-se aos autos o comprovante de recolhimento. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20265000820-04.2021.8.13.0084
… 000/0001-91 EVANDRO JOSE FERRARI [documento omitido] e outros Através desta, fica a parte exequente intimada por todo o conteúdo do despacho de ID 10753986138. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265000798-09.2022.8.13.0084
… do do despacho de ID [documento omitido], bem como para que indique bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. SANDRA DUARTE Botelhos, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.