Documentos em que o nome «SAMUEL SILVA OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265000958-48.2024.8.13.0477
… , 76, Centro, Passa Tempo - MG - CEP: 35537-000 PROCESSO Nº: 5000958-48.2024.8.13.0477 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SAMUEL SILVA OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Certifico que as partes foram intimadas sobre a sentença pr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265000958-48.2024.8.13.0477
… , 76, Centro, Passa Tempo - MG - CEP: 35537-000 PROCESSO Nº: 5000958-48.2024.8.13.0477 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SAMUEL SILVA OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Certifico que reintimei o autor do recebimento do alvará. A …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL26/08/20265000657-63.2024.8.13.0522
… .0522 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: VICTOR SAMUEL SILVA OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Considerando a certidão de decurso de prazo ([documento omitido]), que informa a ausência de apresentação de defesa prévia pelo acusado, e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265000958-48.2024.8.13.0477
… , 76, Centro, Passa Tempo - MG - CEP: 35537-000 PROCESSO Nº: 5000958-48.2024.8.13.0477 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SAMUEL SILVA OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Certifico que o polo ativo foi intimado sobre o recebimento …
- PublicaçãoTJMTCRIMES AMBIENTAIS17/07/20261001057-46.2024.8.11.0088
… os e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, CARLOS SAMUEL SILVA OLIVEIRA, digitei. ARIPUANÃ, 16 de julho de 2026. CARLOS SAMUEL SILVA OLIVEIRA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Norma …
- PublicaçãoTJMTAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE13/07/20261001839-19.2025.8.11.0088
… sob os mesmos fatos sob numeração 1001071-59.2026.8.11.0088, razão pela qual remeto os presentes autos para arquivamento. ARIPUANÃ, 10 de julho de 2026. CARLOS SAMUEL SILVA OLIVEIRA Técnico Judiciário SEDE DO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ E INFORMAÇÕES: RUA ANTONIO BUSANELLO, 792, TELEFONE: (66) 3565-2070, CIDADE ALTA, ARIPUANÃ - MT - CEP: 78325- …
- PublicaçãoTJMTAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE13/07/20261001839-19.2025.8.11.0088
… sob os mesmos fatos sob numeração 1001071-59.2026.8.11.0088, razão pela qual remeto os presentes autos para arquivamento. ARIPUANÃ, 10 de julho de 2026. CARLOS SAMUEL SILVA OLIVEIRA Técnico Judiciário SEDE DO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ E INFORMAÇÕES: RUA ANTONIO BUSANELLO, 792, TELEFONE: (66) 3565-2070, CIDADE ALTA, ARIPUANÃ - MT - CEP: 78325- …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261107987-95.2025.8.13.0024
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1107987-95.2025.8.13.0024/MG RELATOR : RAQUEL BHERING NOGUEIRA MIRANDA AUTOR : HENRY SAMUEL SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ÉTNY RIBEIRO SUCUPIRA (OAB BA080454) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 16/04/ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261107987-95.2025.8.13.0024
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1107987-95.2025.8.13.0024/MG RELATOR : RAQUEL BHERING NOGUEIRA MIRANDA AUTOR : HENRY SAMUEL SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ÉTNY RIBEIRO SUCUPIRA (OAB BA080454) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 15/04/ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.