Documentos em que o nome «SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS» aparece
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45 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260800232-13.2026.8.15.0571
… de Pedras de Fogo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800232-13.2026.8.15.0571 [Inadimplemento] EXEQUENTE: CONDOMINIO IMPERIAL RESIDENCE PRIVE EXECUTADO: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA CONDOMÍNIO EDILÍCIO NO POLO ATIVO – PREVISÃO TAXATIVA E NÃO EXEMPLIFICATIVA – POSSIBILIDADE TÃO-SOMENTE EM SE TRATANDO DE COBRANÇA DE TAXA DEVIDA AO C …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261099606-64.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1099606-64.2026.8.13.0024/MG AUTOR : SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB MG176787) DESPACHO Vistos, etc... Cuida-se de "ação revisional de contrato banc&aacu …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261007756-10.2026.8.11.0015
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1007756-10.2026.8.11.0015 POLO ATIVO: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vistos. Os presentes autos foram distribuídos a este Juízo por sorteio. Em consulta no PJE, se constatou trata …
- PublicaçãoTJGOLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM09/07/20265051462-18.2026.8.09.0051
… ia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5051462-18.2026.8.09.0051 Polo ativo: Samuel Pereira Dos Santos Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Liquidaç&at …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265031060-35.2026.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5031060-35.2026.8.24.0038/SC AUTOR : IRENE MARCELINO MARCOS ADVOGADO(A) : GUILHERME DUARTE (OAB SC071570) ADVOGADO(A) : ELEONAI SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC074536) DESPACHO/DECISÃO Há isenção de despesas processuais, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/1991. Como a autarquia previdenciária …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20268033436-10.2024.8.05.0080
… rgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANDREIA SALES COSTA PEREIRA (OAB:BA65867), TATIANE DE MELO JESUS SILVA (OAB:BA66004) DESPACHO Considerando o teor da ata de id. 512962263, designo …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265004033-16.2026.4.04.7201
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004033-16.2026.4.04.7201/SC AUTOR : ANGELA MARIA MARTINS ADVOGADO(A) : ELEONAI SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC074536) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC063353) ADVOGADO(A) : Maria Claudia Ferreira Barbosa (OAB SC033397) ADVOGADO(A) : MAYKO DONINI (OAB SC066 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000435-96.2026.4.03.6323
… Vila Sá, OURINHOS - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000435-96.2026.4.03.6323 AUTOR: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-N REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artig …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261000420-58.2026.8.11.0013
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1000420-58.2026.8.11.0013. REQUERENTE: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. 1. Considerando a certidão retro, REVOGO a nomeação anteriormente realizada e, por conseq …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000624-58.2026.5.02.0610
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000624-58.2026.5.02.0610 RECLAMANTE: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ RECLAMADO: VICTOR E MARGARETE COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad94d71 proferido …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260900584-66.2023.8.12.0021
Apelação Criminal nº 0900584-66.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Samuel Pereira dos Santos Advogado: Paulo Henrique Baroni Ortega (OAB: 23601/MS) Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ju …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20268000776-93.2026.8.05.0208
… SO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000776-93.2026.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO AUTOR: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCOS RAMON LOPES ALMEIDA (OAB:BA47960) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de demanda judicial proposta, pelo rito sumaríssimo, p …
- PublicaçãoTRT5CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/04/20260000003-06.2026.5.05.0025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000003-06.2026.5.05.0025 REQUERENTE: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Manifestando-se o demandado, em face do contraditório, abra-se vista ao autor da impugnação apr …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20261000403-10.2025.5.02.0255
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000403-10.2025.5.02.0255 RECLAMANTE: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A. Na forma do art. 12º Ato Conjunto nº 01 do TST.CSJT.CGJT e em cumprimento ao art. 5º, II e III do Ato Conju …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260806570-40.2026.8.18.0176
… CESSO Nº: 0806570-40.2026.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ANTONIO SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS REU: CONNECTBANQ INTERMEDIACAO E CONSULTORIALTDA, HM SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO (3º JUIZADO CÍVEL - 3ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PAR …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260900584-66.2023.8.12.0021
Apelação Criminal nº 0900584-66.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Samuel Pereira dos Santos Advogado: Paulo Henrique Baroni Ortega (OAB: 23601/MS) Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ju …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260010225-65.2026.5.15.0086
… - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010225-65.2026.5.15.0086 AUTOR: FELIPE SACHETTO CARPIN RÉU: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3280608 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a notificação devolvida conforme certific …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266025203-88.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6025203-88.2026.4.06.3800/MG AUTOR : BRYAN SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO Havendo pedido de assistência judi …
- PublicaçãoTJTOEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL14/04/20260001735-50.2023.8.27.2713
… BARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0001735-50.2023.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00032627620198272713/TO) RELATOR : JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO EMBARGANTE : SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FREDERICO RODRIGUES DE PAULA (OAB GO046507) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDIN …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261000741-25.2025.5.02.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000741-25.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CONN TECHNOLOGIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e0a118 proferido nos autos. Nesta data, faço os autos concl …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.