Documentos em que o nome «SAMUEL PEREIRA DA SILVA» aparece
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115 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL02/10/20265004094-44.2024.4.03.6110
… EP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004094-44.2024.4.03.6110 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMUEL PEREIRA DA SILVA EDITAL CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM.ª Juíza Federal Coordenadora / O MM. Juiz Federal Coordenador da Central de Processamento Eletrônico do Fórum …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265000094-06.2023.8.13.0522
… inha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 5000094-06.2023.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SAMUEL PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: BALBINO JOSE PEREIRA FILHO [documento omitido] SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, com Pedido Subsidiário d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20261010101-75.2025.8.26.0011
… ENTE : STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) EXECUTADO : HAMBURGUERIA DO SAMUKA LTDA EXECUTADO : SAMUEL PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 610017390225 O(A) MM. Juiz(a) de Direito do Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros, Estado de São …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20261001800-16.2018.5.02.0202
… AIR VIANA LEMOS RECLAMADO: TRADE POLYMERS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO 1001800-16.2018.5.02.0202 Destinatário: SAMUEL PEREIRA DA SILVA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, INTIMA o(a) RECLAMADO: RUTH FERREIRA DE MORAIS, [documento omitido]; SAMUEL PEREIRA DA SIL …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20261001800-16.2018.5.02.0202
… TH FERREIRA DE MORAIS O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, INTIMA o(a) RECLAMADO: RUTH FERREIRA DE MORAIS, [documento omitido]; SAMUEL PEREIRA DA SILVA, [documento omitido], para tomar ciência acerca da penhora do imóvel de matrícula nº 9.856 do CRI de Tomazina/PR. Os documentos poderão ser acessados pelo site …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO28/09/20265536127-56.2025.8.09.0011
… > Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Requerente: Getulio Oliveira Felix, [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Advs.: SAMUEL PEREIRA DA SILVA, OAB: 55917 A e WANDERSON ALVES OLIVEIRA, OAB: 45990 N Requerido: Paulo Alves Da Costa, [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Valor da Causa: R$ 80.000,00 Juiz(a) de Direit …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20265001519-39.2026.8.13.0433
… ioni deste feito, não sem antes comunicá-lo do deferimento do pedido de ID 10746766706. Na sequência, INTIMEM-SE os réus ADRIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e LUAN SAMUEL PEREIRA DA SILVA para que, no prazo de 10 (dez) dias, constituam novo(a) advogado(a) ou declarem sua hipossuficiência e a necessidade de assistência pela Defensoria Pública. Fa …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20261007793-15.2018.8.26.0269
… 5.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Samuel Pereira da Silva - - Paulo de Tarso Blockwitz - Vistos. Defiro a expedição de mandado de constatação e livre penhora nos endereços indicados pela exequente, observadas as restr …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20261000716-43.2019.5.02.0202
… id cdd935f, expeça-se ofício ao INSS para que efetue a penhora de 20% do benefício previdenciário dos executados RUTH FERREIRA DE MORAIS ([documento omitido]), SAMUEL PEREIRA DA SILVA ([documento omitido]), IRMA MARIA DOS REIS PEREIRA DA SILVA ([documento omitido]), até o limite de R$ 220.000,00. Por celeridade e economia processual, dou ao …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20261000716-43.2019.5.02.0202
… id cdd935f, expeça-se ofício ao INSS para que efetue a penhora de 20% do benefício previdenciário dos executados RUTH FERREIRA DE MORAIS ([documento omitido]), SAMUEL PEREIRA DA SILVA ([documento omitido]), IRMA MARIA DOS REIS PEREIRA DA SILVA ([documento omitido]), até o limite de R$ 220.000,00. Por celeridade e economia processual, dou ao …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20260712910-91.2024.8.07.0006
… e judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAIZA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SAMUEL PEREIRA DA SILVA([documento omitido]); LAIZA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS SILVA([documento omitido]); e LUIZ VINICIUS MARTINS DOS SANTOS([documento omitido]); formulam pedido de cumprimento d …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260001299-33.2025.5.06.0005
… MENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0001299-33.2025.5.06.0005 RECLAMANTE: DANIEL PAULO FERNANDES DE ABREU ADVOGADO(S): CYBELLE CORREIA E CASTRO, OAB: 47908 SAMUEL PEREIRA DA SILVA, OAB: 43544 RECLAMADO: PORTALLOG SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA ADVOGADO(S): -----------------------------------------------------------------------/IMFNS REC …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/09/20265009175-19.2026.8.13.0701
… NTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado TIAGO SANTOS ASSUNCAO [documento omitido] e outros Vista à Defesa do acusado Samuel Pereira da Silva para apresentar alegações finais, no prazo legal. CAROLINA TARCILIA REIS BORGES FERREIRA Uberaba, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/09/20260000677-82.2025.8.26.0154
Processo 0000677-82.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMUEL PEREIRA DA SILVA - Posto isso, DETERMINO que o condenado SAMUEL PEREIRA DA SILVA, [documento omitido], MTR: 622975-1, RG: 47400639, RJI: [documento omitido], CNPJ: 51.174.001/0001-93, Pe …
- PublicaçãoTRT3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas31/08/20260010830-50.2026.5.03.0181
… GUES, [documento omitido]; ROSIVANE ALVES LIMA, [documento omitido]; RUBENS RODRIGUES DA CRUZ, [documento omitido]; SALVADOR VALDIR MEIRA, [documento omitido]; SAMUEL PEREIRA DA SILVA, [documento omitido]; SANDRO MARTINS DA CRUZ, [documento omitido]; SARA APARECIDA ANDRE, [documento omitido]; SEBASTIAO CELSO DA SILVA, [documento omitido]; SI …
- PublicaçãoTRT3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas31/08/20260010830-50.2026.5.03.0181
… GUES, [documento omitido]; ROSIVANE ALVES LIMA, [documento omitido]; RUBENS RODRIGUES DA CRUZ, [documento omitido]; SALVADOR VALDIR MEIRA, [documento omitido]; SAMUEL PEREIRA DA SILVA, [documento omitido]; SANDRO MARTINS DA CRUZ, [documento omitido]; SARA APARECIDA ANDRE, [documento omitido]; SEBASTIAO CELSO DA SILVA, [documento omitido]; SI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/08/20265005049-51.2026.8.13.0433
… do Souza, Farley Fabiano Dias Santos, Daniele Alves Santos, Lucas Pereira Maia, André Ferreira Almeida e José Antônio Benvindo Alves, além dos informantes Luan Samuel Pereira da Silva e Fernando Vinícius Ribeiro de Souza, procedendo-se, ao final, ao interrogatório do acusado, encerrando-se a instrução. A título de diligências, o Ministério P …
- PublicaçãoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20260023629-82.2026.8.17.8201
… ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0023629-82.2026.8.17.8201 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAMUEL PEREIRA DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260000811-04.2020.5.10.0018
… .2020.5.10.0018 RECLAMANTE: CLEBER LEAL SERRA RECLAMADO: GESPRO - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, VERTICE - SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS, SAMUEL PEREIRA DA SILVA, CLEONIDES DE SOUSA GOMES, JEFFERSON SOUSA GOMES DE LIMA, LEGALMED SOCIEDADE CIVIL DE ASSOCIADOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, BANCO SOCIAL B M F INTIMAÇÃO Fica V. S …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO24/08/20262637035-90.2009.8.13.0701
… todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que tem em andamento nesta Vara o processo supracitado que o Ministério Público move em face de SAMUEL PEREIRA DA SILVA, portador do [documento omitido] nascido aos 27/01/1985 , filho de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, e denunciado como in …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.