Documentos em que o nome «SAMUEL DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

ProcessoTJSPExecução Fiscal
03/11/2020
10299036220208260196
Samuel de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
16/10/2020
15088225920208260338
Samuel de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
08/10/2020
10188885120208260405
Samuel de Oliveira — Reqdo · Obrigações
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/10/2020
00247423220208260053
Samuel de Oliveira — Reqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/09/2020
00221960420208260053
Samuel de Oliveira — Herdeiro · Complementação de Benefício/Ferroviário

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.