Documentos em que o nome «SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/07/20268000357-77.2025.8.05.0024
… ia Ofício nº 147/2026 Belo Campo, 07/07/2026 Ref.-Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Prazo 3 meses 1. Processo nº: 8000357-77.2025.8.05.0024 2. Parte Credora: SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR 2.1. [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] 3. Ente Devedor: ESTADO DA BAHIA 4. Valor Requisitado: R$ 13.580,38 (treze mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e oito centav …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20268000430-49.2025.8.05.0024
… ia Ofício nº 146/2026 Belo Campo, 07/07/2026 Ref.-Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Prazo 3 meses 1. Processo nº: 8000430-49.2025.8.05.0024 2. Parte Credora: SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR 2.1. [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] 3. Ente Devedor: ESTADO DA BAHIA 4. Valor Requisitado: R$ 15.180,00(quinze mil cento e oitenta reais) 4.1 Valor Principal: R$ 15. …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260000131-55.2017.8.10.0056
… ETO - MA3177-A, JOSE RORIZ JUNIOR - MA15274-A, JOSE RORIZ NETO - MA15233-A, LUA DA GUARDA NEPOMUCENO - BA65800, LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR - BA43462, SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR - BA48787-A RECORRIDO: LARA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recur …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260000131-55.2017.8.10.0056
… ETO - MA3177-A, JOSE RORIZ JUNIOR - MA15274-A, JOSE RORIZ NETO - MA15233-A, LUA DA GUARDA NEPOMUCENO - BA65800, LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR - BA43462, SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR - BA48787-A RECORRIDO: LARA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recur …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20268024342-16.2026.8.05.0000
… BEAS CORPUS CRIMINAL n. 8024342-16.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: AIRTON JUNIOR VIEIRA RIBEIRO e outros Advogado(s): SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR (OAB:BA48787-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO CAMPO - BA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiç …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20268026714-35.2026.8.05.0000
… HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8026714-35.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: APARECIDO BUENO DOS SANTOS e outros Advogado(s): SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR (OAB:BA48787-A) IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Versam os presentes autos sobre Habeas Corpus, impetrado por SAM …
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO13/04/20268000397-98.2023.8.05.0260
… 7-98.2023.8.05.0260 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TREMEDAL AUTORIDADE: DT TREMEDAL e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: LUCAS DANIEL DOS SANTOS Advogado(s): SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR registrado(a) civilmente como SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR (OAB:BA48787) DECISÃO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaura …
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO13/04/20268000397-98.2023.8.05.0260
… 7-98.2023.8.05.0260 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TREMEDAL AUTORIDADE: DT TREMEDAL e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: LUCAS DANIEL DOS SANTOS Advogado(s): SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR registrado(a) civilmente como SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR (OAB:BA48787) DECISÃO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaura …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.