Documentos em que o nome «SACHA CALMON NAVARRO COELHO» aparece
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158 documentos · página 8
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265024119-79.2022.4.03.6100
AREsp 3185733/SP (2026/0060769-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : C E C M DOS TRAB.DA CIA PROC.DADOS EST.SP CREDIPRODESP ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 MARCIO HENRIQUE CESAR PRATA - DF052545 ARTUR RODRIGUES LIMA TELES - DF0614 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265059142-29.2025.4.03.6182
… 182 AUTOR: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259 ADVOGADO do(a) AUTOR: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 72/2023 deste Juízo, cientifico a parte devedora, para que, no prazo de …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL13/04/20260500027-68.2011.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0500027-68.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A) : EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A) : DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A) : FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153 …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/04/20260029385-61.2010.4.01.3400
… - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0029385-61.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BRASKEM S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A POLO PASSIVO:BRASKEM QPAR S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/04/20260029385-61.2010.4.01.3400
… - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0029385-61.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BRASKEM S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A POLO PASSIVO:BRASKEM QPAR S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/04/20260029385-61.2010.4.01.3400
… - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0029385-61.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BRASKEM S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A POLO PASSIVO:BRASKEM QPAR S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/04/20260029385-61.2010.4.01.3400
… - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0029385-61.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BRASKEM S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A POLO PASSIVO:BRASKEM QPAR S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/04/20260029385-61.2010.4.01.3400
… - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0029385-61.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BRASKEM S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A POLO PASSIVO:BRASKEM QPAR S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20267008176-05.2024.8.22.0005
… er / Não Fazer Polo Ativo: REQUERENTE: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS ADVOGADOS DO REQUERENTE: JULIANA JUNQUEIRA COELHO, OAB nº DF20113, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, OAB nº MG9007 Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Valor da Causa: R$ 279.066,0 …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL13/04/20260012134-83.2023.8.25.0001
… : 24/02/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202310300446 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - LOCALIZA RENT A CAR ADVOGADO - SACHA CALMON NAVARRO COELHO - OAB: 9007/MG ADVOGADO - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA - OAB: 86622/MG APELADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - LEO PERES KRAFT - OAB: 339-B-/SE PR …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL13/04/20260861483-82.2023.8.12.0001
… da Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0861483-82.2023.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível Apelante : Engage Eletro Comércio EIRELI Advogado : Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG) Advogada : Juliana Junqueira Coelho (OAB: 80466/MG) Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL13/04/20260017694-52.2016.8.08.0024
… em razão de decisão judicial ou administrativa, mas a aplicação dos novos critérios somente pode dar-se em relação aos fatos geradores posteriores à alteração (Sacha Calmon Navarro Coêlho, Curso de Direito Tributário Brasileiro, 10ª Ed., Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2009, pág. 708) (STJ, REsp 1130545/RJ, Relator: Ministro Luiz Fux, Primeira …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265028428-53.2026.8.24.0000
Agravo de Instrumento Nº 5028428-53.2026.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) INTERESSADO : UNIDAS S.A. ADVOGADO(A) : Sacha Calmon Navarro Coelho DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261000007-89.2025.8.13.0024
… h:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000007-89.2025.8.13.0024/MG RELATOR : MAURO PENA ROCHA AUTOR : ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) AUTOR : ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL13/04/20260242536-83.2012.8.26.0014
… dade de Veículos Automotores - Localiza Rent A Car S/a. - Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso/ação noticiado. Após, tornem conclusos. - ADV: (ADVOGADO) SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 9007/MG), ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG), ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA (OAB 304469/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/11/20258125052-75.2025.8.05.0001
… formar. Segundo ampla corrente doutrinária e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), as custas processuais são um tributo, na modalidade taxa. Sacha Calmon Navarro Coelho, referido pelo professor Carrazza (2006, p. 517), destaca que as custas e os emolumentos são efetivamente taxas, "pela prestação dos serviços públicos ora liga …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/11/20258125052-75.2025.8.05.0001
… formar. Segundo ampla corrente doutrinária e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), as custas processuais são um tributo, na modalidade taxa. Sacha Calmon Navarro Coelho, referido pelo professor Carrazza (2006, p. 517), destaca que as custas e os emolumentos são efetivamente taxas, "pela prestação dos serviços públicos ora liga …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal26/10/202015059169820208260014
Sacha Calmon Navarro Coelho — Advogado · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.