Documentos em que o nome «RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20261000698-44.2021.4.01.3700
… ral Ambiental e Agrária PROCESSO: 1000698-44.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EITEL SANTIAGO SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 e ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO - PB23051 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros DECISÃO Trata-se de petiç …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260017910-79.2008.4.01.3400
… E PAPELARIA LTDA, RUMO EMPRESARIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., ARNOBIO FERREIRA NUNES, SPJR TRANSPORTES EIRELI - EPP, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO, CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS EIRELI, BRUSASCO E CORINTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DANIELLE HONORATO FERREIRA VASCONCELOS, MARLENE HONORATO PEREIRA, DU …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260017910-79.2008.4.01.3400
… E PAPELARIA LTDA, RUMO EMPRESARIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., ARNOBIO FERREIRA NUNES, SPJR TRANSPORTES EIRELI - EPP, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO, CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS EIRELI, BRUSASCO E CORINTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DANIELLE HONORATO FERREIRA VASCONCELOS, MARLENE HONORATO PEREIRA, DU …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL10/07/20260841389-56.2017.8.15.2001
… ontábeis EIRELI, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos — Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050), Antonio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8.386) e Ruy César de Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050) — para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, § 1º, c/c art. 219 do CPC), apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL10/07/20260841389-56.2017.8.15.2001
… ontábeis EIRELI, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos — Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050), Antonio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8.386) e Ruy César de Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050) — para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, § 1º, c/c art. 219 do CPC), apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL10/07/20260841389-56.2017.8.15.2001
… ontábeis EIRELI, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos — Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050), Antonio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8.386) e Ruy César de Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050) — para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, § 1º, c/c art. 219 do CPC), apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/04/20260801592-34.2025.4.05.8200
… ODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal PB EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0801592-34.2025.4.05.8200 EXEQUENTE: COMPANHIA USINA SAO JOAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO - PB23051 EXECUTADO: MINISTERIO DA FAZENDA SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de embargos à e …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260827671-05.2022.8.15.0000
… TE : ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO : RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO : POSTO DE COMBUSTIVEIS LITORAL SUL LTDA ADVOGADOS : FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050 RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB023050 MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE - PB019822 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2026.
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL16/04/20260803194-60.2025.4.05.8200
… a Federal PB EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0803194-60.2025.4.05.8200 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 DESPACHO 1) Diante do resultado POSITIVO da solicitação de bloqueio eletrônico de valores efetivada neste processo, tão logo seja confirmada a transf …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260864759-83.2025.8.15.2001
… CEVAL LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA - PR65112 Promovido(a): REU: VIME SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS ARTESANAIS LTDA Advogado do(a) REU: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Exti …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260864759-83.2025.8.15.2001
… CEVAL LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA - PR65112 Promovido(a): REU: VIME SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS ARTESANAIS LTDA Advogado do(a) REU: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Exti …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260000030-42.1992.8.15.0351
… RAL DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. ART. 924, II, DO CPC. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva e Ruy César de Freitas Evangelista Filho em face da União, objetivando o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados no processo principal. Após a homologação dos cálculos de id. 8492 …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260811980-69.2020.4.05.8200
… 2078) Nº 0811980-69.2020.4.05.8200 REQUERENTE: JAIR HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HENRIQUE EVANGELISTA NETO - PB25313 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO - PB23051 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANA FLAVIA FURTADO EVANGELISTA - PB25205 REQUERI …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260802706-42.2024.4.05.8200
… UDICIÁRIO Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0802706-42.2024.4.05.8200 AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 ADVOGADO do(a) AUTOR: HENRIQUE EVANGELISTA NETO - PB25313 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Trata-se de ação de obrigação de fazer, com …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260815187-96.2024.4.05.0000
… APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CIA SANTA HELENA CAIENA LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 ADVOGADO do(a) APELADO: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL (constante dos autos sob os ids. 683470 e 3197881) e de recursos especial e ext …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260815187-96.2024.4.05.0000
… APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CIA SANTA HELENA CAIENA LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 ADVOGADO do(a) APELADO: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL (constante dos autos sob os ids. 683470 e 3197881) e de recursos especial e ext …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO REGIMENTAL CíVEL13/04/20260000044-94.1990.8.15.0351
… 044-94.1990.8.15.0351 AGRAVANTE: CIA SANTA HELENA CAIENA LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por Cia Agro Industrial Santa Helena, em face da decisão da Vice-Presidência …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO REGIMENTAL CíVEL13/04/20260000082-09.1990.8.15.0351
… egional Federal da 5ª Região Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0000082-09.1990.8.15.0351 AGRAVANTE: CIA SANTA HELENA CAIENA LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO REGIMENTAL CíVEL13/04/20260000120-21.1990.8.15.0351
… egional Federal da 5ª Região Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0000120-21.1990.8.15.0351 AGRAVANTE: CIA SANTA HELENA CAIENA LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL13/04/20260853227-30.2016.8.15.2001
… da Comarca de Capital/PB Relator: Juiz Convocado MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Embargante: A S DE CASTRO & CIA LTDA. Advogado: MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES DARDENNE, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO e FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS Embargado: ESTADO DA PARAÍBA Advogado: Procurador-Geral do Estado Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.