Documentos em que o nome «RUI PIMENTEL JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265001999-46.2026.8.24.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001999-46.2026.8.24.0001/SC EXECUTADO : FELIPE GOMES ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o(a) devedor(a) para cumprir a sentença, nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265001249-08.2024.8.24.0068
AREsp 3171013/SC (2026/0040029-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FABIANE SOAVE AGRAVANTE : VALDIR VIECELLI DALABETTA ADVOGADOS : RUI PIMENTEL JUNIOR - SC009681 ANA CLARA DE SOUZA - SC052278 PRISCILA VAZ DE OLIVEIRA - SC064711 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pel …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL10/07/20268000960-09.2026.8.24.0018
… 8000960-09.2026.8.24.0018/SC (originário: processo nº 80009600920268240018/SC) RELATOR : LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE : JOAO LUIZ BEDIN ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 09/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/ …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20268000500-22.2026.8.24.0018
… 8.24.0018/SC (originário: processo nº 80005002220268240018/SC) RELATOR : HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE : JEAN CARLOS SPAGNOLLO E SILVA ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 08/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/ …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265008619-51.2022.8.24.0054
… OMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : KAMILA KORMANN (OAB SC064140) ADVOGADO(A) : DANIELA KORMANN (OAB SC050335) EXECUTADO : EUNICE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) DESPACHO/DECISÃO I- Não se desconhece que, em casos excepcionais, a regra geral da impenhorabilidade da verba salarial prevista no …
- PublicaçãoTRF4HABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20265010843-76.2026.4.04.0000
… 4.0000/RS (originário: processo nº 50011041920224047017/PR) RELATOR : ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE : VANDERLEI CORREA DE MELO ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) PACIENTE/IMPETRANTE : RUI PIMENTEL JUNIOR ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265000003-21.2017.8.24.0068
… TENÇA Nº 5000003-21.2017.8.24.0068/SC EXEQUENTE : ROSIMILA SANTINON ADVOGADO(A) : ADELIANE JACIRA BETTO (OAB SC028628) EXECUTADO : GILBERTO ZATTA ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) ADVOGADO(A) : GRACIELE APARECIDA SCHEFFER (OAB SC026078) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com f …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265002090-93.2026.8.24.0080
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002090-93.2026.8.24.0080/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS DA SILVA REBELATTO ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) DESPACHO/DECISÃO 1. Remetam-se os autos ao CEJUSC Estadual para designação de audiência de conciliação …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE EXECUçãO PENAL16/04/20269000144-53.2026.4.04.7017
… Nº 9000144-53.2026.4.04.7017 / PR (Pauta: 110) RELATOR : Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA AGRAVANTE : VANDERLEI CORREA DE MELO ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A) : LAFAYETE JOSUÉ PETTER Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Desemb …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260301198-85.2015.8.24.0080
… fy } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301198-85.2015.8.24.0080/SC RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT EXECUTADO : RENAN VELASQUES ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 260 - 15/04/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265001253-35.2025.8.24.0060
… rdm; 5001253-35.2025.8.24.0060/SC EXEQUENTE : PRECISAO EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO TROIS MOREAU (OAB SC031148) EXECUTADO : ELOIR GONCALVES ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido realizado por ELOIR GONCALVES para reconhecimento de impenhorabilidade de quantia constrita pelo sist …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265001253-35.2025.8.24.0060
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001253-35.2025.8.24.0060/SC EXECUTADO : ELOIR GONCALVES ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada quanto ao bloqueio de valores efetuado via sistema Sisbajud e para, no prazo de 5 (cinco) …
- PublicaçãoTJSCAUTO DE PRISãO13/04/20265001013-90.2026.8.24.0519
… :90%; text-align:justify } COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 5001013-90.2026.8.24.0519/SC RELATOR : JEAN EVERTON DA COSTA ACUSADO : FELIPE GOMES ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 10/04/2026 - Decisão interlocutória
- PublicaçãoTJSCAUTO DE PRISãO13/04/20265001013-90.2026.8.24.0519
Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5001013-90.2026.8.24.0519/SC ACUSADO : FELIPE GOMES ADVOGADO(A) : RUI PIMENTEL JUNIOR (OAB SC009681) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes que, sendo a participação por meio virtual, o acesso à sala de videoconfer …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.