Documentos em que o nome «RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL06/08/20260001786-78.2024.8.19.0052
… quanto à dívida discriminada na CDA 2024/19196, imóvel nº 113087-0. 4- Inclua-se no polo passivo desse executivo fiscal para que passe a constar como executado RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS ([documento omitido]) para responder exclusivamente quanto à dívida discriminada na CDA 2024/19197, imóvel nº 113088-0. Após, cite-se como requerido à fl. 333. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.