Documentos em que o nome «RUBENS NOGUEIRA AGUIAR» aparece
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- PublicaçãoTJCEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA19/08/20263030861-62.2026.8.06.0001
… ROCESSO Nº:3030861-62.2026.8.06.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE AUTORA: REQUERENTE: RUBENS NOGUEIRA AGUIAR PARTE RÉ: VARA: 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 184.026,70 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 38ª …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.