Documentos em que o nome «RUBENS DE JESUS SANTANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/08/20260523308-05.2014.8.05.0001
… . 18 a 20), e havendo indícios suficientes de autoria impõe-se a pronúncia do Acusado, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A testemunha RUBENS DE JESUS SANTANA, ao ser inquirida por meio audiovisual em juízo (ID. 554209895, às fls. 3), afirmou: "... Que o fato eu tenho lembrança; Que os dois trabalharam pra mim fazend …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/08/20260523308-05.2014.8.05.0001
… . 18 a 20), e havendo indícios suficientes de autoria impõe-se a pronúncia do Acusado, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A testemunha RUBENS DE JESUS SANTANA, ao ser inquirida por meio audiovisual em juízo (ID. 554209895, às fls. 3), afirmou: "... Que o fato eu tenho lembrança; Que os dois trabalharam pra mim fazend …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20260523308-05.2014.8.05.0001
… nstrução e Julgamento, onde se encontravam PRESENTES: o Réu, ao Advogado de Defesa, Dr. Alan Nóbrega Gomes, OAB/BA 63.838, a testemunha arrolada pela Acusação, Rubens de Jesus Santana, Maria Edilene Gonçalves dos Santos, Jorge Duque dos Santos. VIRTUALMENTE presentes: o ilustre representante do Ministério Público, Dr. Fernando Lucas Carvalho …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20260523308-05.2014.8.05.0001
… nstrução e Julgamento, onde se encontravam PRESENTES: o Réu, ao Advogado de Defesa, Dr. Alan Nóbrega Gomes, OAB/BA 63.838, a testemunha arrolada pela Acusação, Rubens de Jesus Santana, Maria Edilene Gonçalves dos Santos, Jorge Duque dos Santos. VIRTUALMENTE presentes: o ilustre representante do Ministério Público, Dr. Fernando Lucas Carvalho …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.