Documentos em que o nome «RUBENS CARVALHO» aparece
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106 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261010780-79.2026.4.01.9999
… o , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SUZANA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: RUBENS CARVALHO AGUIAR - PI12045-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1010780-79.2026.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261010780-79.2026.4.01.9999
… o , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SUZANA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: RUBENS CARVALHO AGUIAR - PI12045-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1010780-79.2026.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260500618-26.2020.8.05.0080
… onsta dos autos que no dia 11 de dezembro de 2019, por volta das 23h40min, na área comum do 3º andar, do Bloco 29, no Condomínio Solar Ville, localizado na Rua Rubens Carvalho, Vila Olímpia, Bairro Pedra do Descanso, nesta Cidade, o denunciado foi flagrado por policiais militares possuindo 01 (uma) arma de fogo, qual seja, um revólve …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261005832-43.2026.4.01.4002
… a PI PROCESSO: 1005832-43.2026.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: COSMO FELICIANO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS CARVALHO AGUIAR - PI12045 e ANDRE RAMOS DE RODRIGUES - PI10348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: COSMO FELICIANO …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20260218078-38.2021.8.04.0001
… os e examinados, Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de PAULO ROGÉRIO ARAÚJO PEREIRA, INGRID VITAL DE ALMEIDA e RUBENS CARVALHO DE ALMEIDA, pela suposta prática do delito previsto no art. 33, caput, c/c art. 35 e 40, V, todos da Lei nº 11.343/2006. Em audiência de instrução e julgamento …
- PublicaçãoTJBALIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO17/04/20260806544-85.2015.8.05.0080
… TOS (OAB:BA41997), JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332) REU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS Representante(s): PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA (OAB:BA39844), RUBENS CARVALHO SANTOS (OAB:BA6052), RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE registrado(a) civilmente como RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (OAB:BA13943), ANGELA MASCARENHAS SANT …
- PublicaçãoTRT11EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/04/20260000225-60.2026.5.11.0201
… do CPC. Cumpra-se. MANACAPURU/AM, 09 de abril de 2026. JANDER ROOSEVELT ROMANO TAVARES Juiz(a) do Trabalho Titular MANACAPURU/AM, 15 de abril de 2026. ANTONIO RUBENS CARVALHO FEIO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - R. J. ANDRADE BRAZ
- PublicaçãoTRT11EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/04/20260000225-60.2026.5.11.0201
… do CPC. Cumpra-se. MANACAPURU/AM, 09 de abril de 2026. JANDER ROOSEVELT ROMANO TAVARES Juiz(a) do Trabalho Titular MANACAPURU/AM, 15 de abril de 2026. ANTONIO RUBENS CARVALHO FEIO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NORTE NORDESTE MADEIREIRA LTDA - ME
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000008-51.2025.5.11.0201
… ÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência da juntada do laudo pericial Id fa4701a - Apresentação de Laudo Pericial MANACAPURU/AM, 15 de abril de 2026. ANTONIO RUBENS CARVALHO FEIO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - OSMALI VILHENA CARVALHO
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000008-51.2025.5.11.0201
… ÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência da juntada do laudo pericial Id fa4701a - Apresentação de Laudo Pericial MANACAPURU/AM, 15 de abril de 2026. ANTONIO RUBENS CARVALHO FEIO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - J P MONTEIRO GONCALVES LTDA
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260020611-05.2023.5.04.0204
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSANE SERAFINI CASA NOVA RORSum 0020611-05.2023.5.04.0204 RECORRENTE: RUBENS CARVALHO MACIEL RECORRIDO: HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d802295 proferida nos a …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260020611-05.2023.5.04.0204
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSANE SERAFINI CASA NOVA RORSum 0020611-05.2023.5.04.0204 RECORRENTE: RUBENS CARVALHO MACIEL RECORRIDO: HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d802295 proferida nos a …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261056005-14.2025.4.01.4000
… RÔNICO PROCESSO: 1056005-14.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ELIANE SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS CARVALHO AGUIAR - PI12045 e ANDRE RAMOS DE RODRIGUES - PI10348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA ELIANE SILVA SOUSA RUBENS CA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261005070-95.2024.4.01.4002
… OCESSO: 1005070-95.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANA SATIL DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS CARVALHO AGUIAR - PI12045 e ANDRE RAMOS DE RODRIGUES - PI10348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisiçã …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265405373-03.2025.8.09.0051
… BALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5405373-03.2025.8.09.0051 Requerente(s): Rubens Carvalho De Jesus Requerido(a)(s): Claudio Emerson Manrique Lima DECISÃO Trata-se de ação proposta RUBENS CARVALHO DE JESUS em desfavor de CL&Aacut …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265405373-03.2025.8.09.0051
… BALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5405373-03.2025.8.09.0051 Requerente(s): Rubens Carvalho De Jesus Requerido(a)(s): Claudio Emerson Manrique Lima DECISÃO Trata-se de ação proposta RUBENS CARVALHO DE JESUS em desfavor de CL&Aacut …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20268021767-28.2022.8.05.0080
… da certidão da Receita Federal indicando a baixa da empresa por liquidação voluntária, o Exequente requereu a inclusão dos sócios RENATO PEREIRA LIMA JÚNIOR e RUBENS CARVALHO, pleito que foi deferido por este Juízo, no id. 384756209. Posteriormente, houve consulta ao sistema SISBAJUD (id. 456875457), que resultou infrutífera quanto …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260005190-82.2026.8.26.0114
Processo 0005190-82.2026.8.26.0114 (processo principal 1037769-03.2025.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rubens Carvalho Strutsel - Petição retro: ciência à(o) exequente. À Fazenda: manifeste-se nos termos do art. 535 do CPC. - ADV: MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 31508/CE)
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20262068900-29.1993.5.09.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 2068900-29.1993.5.09.0015 AUTOR: RUBENS CARVALHO IOHANSON (ESPOLIO) E OUTROS (1) RÉU: PAPBOX INDUSTRIA DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …
- PublicaçãoTRT8Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260000234-94.2026.5.08.0107
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ CSAC 0000234-94.2026.5.08.0107 EXEQUENTE: RUBENS CARVALHO CHAVES EXECUTADO: AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b611cf proferido n …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.