Documentos em que o nome «ROSIVALDO DE PAULA MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260000529-74.2009.8.10.0058
… quando corroborada por outros elementos de prova, assume especial relevância probatória. No caso, os depoimentos das testemunhas Deliane do Nascimento Brito e Rosivaldo de Paula Moreira, reforçados pelo testemunho indireto de Taciana Marques Santos, formam um arcabouço probatório, firme, retilíneo e suficiente para um édito condenatório. 3.3 – …
Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.